Michael Lebowitz
Está a Revolução Bolivariana proporcionando uma alternativa ao capitalismo? Na realidade essa é a sua meta. E propôs um caminho único: um socialismo profundamente democrático como a única via para alcançar o total desenvolvimento humano que a Constituição Bolivariana da Venezuela enfatiza. Sem margem para dúvidas, Hugo Chávez conseguiu recuperar o “socialismo como tese, projeto e caminho, mas trata-se de um novo tipo de socialismo, humanista, que põe os seres humanos e não as máquinas ou o estado acima de tudo”. No entanto, no caminho para prosseguir com esse projeto haverá ainda muitas lutas.
No cerne deste novo socialismo do século XXI que surgiu na Venezuela está o conselho comunal (assente em 200-400 famílias nas comunidades urbanas e em 20-50 nas áreas rurais). Os conselhos, iniciados em 2006, ao diagnosticarem democraticamente as necessidades e prioridades das comunidades, são suficientemente pequenos para permitir o funcionamento em assembléia-geral em vez de representantes eleitos, e que eles sejam os corpos supremos de todas as decisões. E com a passagem dos recursos essenciais do nível municipal para o nível comunal, os conselhos têm sido considerados como a base não só da transformação das pessoas no decurso da mudança das circunstâncias, mas também da atividade produtiva baseada nas necessidades e nos propósitos comunais.
Depois da reeleição de Chávez em Dezembro de 2006, de uma campanha onde colocou explicitamente o tema da construção de um novo socialismo, os conselhos comunais foram identificados como a célula fundamental do socialismo bolivariano e a base para um novo Estado. “Todo o poder aos conselhos comunais!” foi designado como o quinto dos cinco motores que conduzem ao socialismo. A lógica é a da profunda descentralização na tomada de decisões e no poder. Tanto aqui como com o terceiro motor, “Moral e Luzes” (uma campanha educacional e ideológica), o tema que surge constantemente é a ênfases numa prática revolucionária para construir o socialismo. Citando Marx e Che Guevara, Chávez insiste em que é só através da prática que os novos seres humanos socialistas se produzirão (“Alô Presidente” nº 279, 27 de Março de 2007).
E o tipo de prática requerida não se baseia em interesses egoístas (a “infecção”, o vírus herdado do capitalismo) nem na produção com o propósito de troca mas, pelo contrário, na prática que produz diretamente para as necessidades da sociedade e que constrói a solidariedade. Neste aspecto, o terceiro motor necessário é a luta ideológica e as práticas democráticas transformadoras, encarnadas na explosão do poder comunal, definido como o quinto poder. São as duas faces da mesma moeda e completam-se uma à outra. Se não se considera a luta ideológica, a ênfases nas necessidades converte-se numa luta pela satisfação de velhas necessidades, próprias de valores gerados dentro da sociedade capitalista; sem práticas democráticas transformadoras, os recursos ideológicos só levam, por fim, a uma combinação de dominação e desencanto.
No entanto, não se concebe que a prática socialista ocorra apenas dentro das comunidades. Desde a sua reeleição, Chávez insistiu no que ele chama o “triângulo elementar” do socialismo: as unidades de propriedade social, a produção social e a satisfação das necessidades das comunidades. Proporcionará o capitalismo sapatos para os meninos pobres? O capitalismo, como sublinha Chávez, responde que o mercado é quem resolverá esse problema, mas no socialismo nós podemos planificar a produção de bons sapatos para as crianças que precisem deles. Chávez deu um passo em frente depois das eleições: ao mesmo tempo que continua a destacar a importância da participação operária, argumenta que ela não é suficiente; é necessário, por exemplo, orientar as cooperativas para a sua conversão, progressiva, em unidades de propriedade social que produzam diretamente para a satisfação das necessidades comunais. Portanto, a novo ênfases não é apenas sobre a produção social mas também sobre a propriedade social, e o garante da propriedade social (isto é, a propriedade da sociedade) deve ser o estado: “o estado social, não o estado burguês, nem o estado capitalista” (Alô Presidente nº 264, 28 de Janeiro de 2007).
Restam poucas dúvidas de que a batalha de idéias contra o capitalismo e a favor da criação de um novo socialismo, com novos valores está bem encaminhada. Não existe só uma crescente articulação das características do socialismo do século XXI, mas também há o desenvolvimento de uma consciência de massas, difundida através dos discursos televisionados de Chávez e a nova campanha ideológica.
Mas, só a ideia deste socialismo não pode afastar o capitalismo real. É preciso poder para fomentar as novas relações de produção, ao mesmo tempo que se cerceia a reprodução das relações de produção capitalistas. Ganhar a “batalha da democracia” e usar “a supremacia política para tirar, gradualmente, todo o capital à burguesia” mantêm-se presentemente como temas fundamentais, tanto como o foram quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista.
Usar o poder político para construir novas relações de produção
Na Venezuela está a acontecer mais do que uma batalha de idéias. Além da expansão dos sectores estatais do petróleo e indústrias básicas, a “nova era” que está a começar em 2007 já foi marcada pela nacionalização de sectores estratégicos, como as comunicações, a energia elétrica e a recuperação da posição dominante do Estado, onde anteriormente prevaleciam as firmas transnacionais. Além disso, a ofensiva contra o latifúndio foi retomada com a realização de várias confiscações de terras, e a criação de novas empresas estatais (incluindo as empresas mistas com empresas estatais de países como o Irão) para produzir meios de transporte, tal como tratores.
No entanto, é preciso muito mais: se a economia venezuelana vai ser transformada e libertada da sua dependência do petróleo, devem-se desenvolver novos sectores produtivos (na agricultura e na indústria) e uma nova infra-estrutura que possa abrir vastas regiões do interior do país. Os recursos estão ali, bem como uma numerosa classe trabalhadora desempregada ou que trabalha no sector informal (isto é, parte do exército de reserva). Se a Revolução Bolivariana é séria na prossecução deste processo de desenvolvimento extensivo, existe o perigo de que se crie uma tendência para planificar e administrar este processo a partir de cima, através do Estado.
Mas, onde encaixam a autogestão, a co-gestão dos operários, “formas de associação guiadas pelos valores da cooperação mútua e a solidariedade” enfatizadas na Constituição Bolivariana? De fato, a experiência do sector estatal não foi animadora: com exceção da empresa de alumínio ALCASA e da distribuição elétrica dos ANDES (CADELA), a gestão operária no sector estatal foi obstruída e retrocedeu nas chamadas indústrias estatais estratégicas (particularmente na PDVSA). Em vez de se iniciar um processo no qual os operários se fossem introduzindo na produção através da autogestão, foram dominados desde cima, através de padrões hierárquicos característicos do estado capitalista e das empresas estatais. E estes retrocessos desmoralizaram os operários militantes. Todas as tendências orientadas para o individualismo da velha sociedade (e isso na Venezuela significa a luta por captar benefícios econômicos) reforçam-se, confinando os trabalhadores ao desempenho do papel de adversários que têm em capitalismo.
Agora, a promessa é que este padrão mudará, que o motor Moral e Luzes, que envolverá tanto a educação ideológica como a formação em gestão dos trabalhadores de todas as empresas (através de uma transformação da jornada de trabalho que passe a incluir a educação), e que será aprovada uma lei que criará conselhos de trabalhadores em todas as empresas, não apenas com o objetivo de lhes entregar mais e mais funções de administração, mas também para que se orientem cada vez mais para as necessidades comunais.
Obviamente, estes temas são de grande impacto: trata-se de movimentos claros para a produção democrática, participativa e com protagonismo, o que é essencial para que as pessoas não continuem a ser os seres humanos fragmentados, mutilados que o capitalismo produz. Não obstante, na prática, a brecha entre as promessas vindas de cima e a concretização das promessas é amiúde muito significativa na Venezuela e, neste caso em particular, a experiência indica que há uma considerável resistência dos gerentes e dos ministros à perda do controlo.
Infelizmente, não há um sujeito coletivo unificado exigindo o controle dos operários desde baixo que resolva este problema e torne realidade as promessas. Não só é pouca a classe operária que está fora do setor estadual (devido ao padrão de desenvolvimento econômico e ao neoliberalismo da última metade do século passado), mas também devido às lutas entre as facções do movimento operário chavista (UNT) impediu, de fato, que a classe operária organizada seja, para já, um ator importante.
Criando o trabalhador coletivo para si
Quem são, então, os sujeitos deste processo revolucionário? Se pensarmos que os conselhos comunais são os lugares onde as pessoas não só produzem soluções para as suas necessidades, mas onde também se produzem a si mesmas como trabalhadores e trabalhadoras coletivos, é possível ver um nexo definido entre os dois motores (a Explosão do Poder Comunal e Moral e Luzes) e a outra grande campanha deste momento: a criação do novo partido socialista unido.
“A Explosão do Poder Comunal” e o processo de criação deste novo partido têm muito em comum. Ambos estão mobilizando muitas pessoas e têm um inimigo comum: o clientelismo e a corrupção que continuam a infectar a Quinta República; ambos são, potencialmente, um desafio que no partido e no estado sentem que o desenvolvimento das capacidades e inteligência das massas não é tão premente como o desejo de acumulação de poder e comodidades para as suas famílias; e ambos refletem a ligação entre Chávez e as massas, uma dialética na qual Chávez apela abertamente as pessoas para tomarem o poder (”a multidão, a multidão”) e, por sua vez, ele é impelido pelas necessidades e exigências desse mesmo povo.
Mas, o que é que se passa com as relações de produção socialistas? Na medida que os dois motores e a construção do Partido Socialista Unido da Venezuela (provisoriamente denominado PSUV) consigam desenvolver as capacidades e a inteligência das massas e fortaleçam uma nova relação social de produtores coletivos, esta relação invadirá, inevitavelmente, a esfera da produção. Serão as mesmas as pessoas que se converterão “em objeto e sujeito do poder” nas suas comunidades e não estarão dispostas a aceitar menos nos seus locais de trabalho que na sociedade. De fato, o processo já está a começar, quando se articulam os conselhos comunais, tanto com as cooperativas locais como com as empresas estatais, para que a produção direta satisfaça as necessidades locais. Na medida em que os conselhos comunais e os conselhos dos trabalhadores comecem a coordenar as suas atividades, os produtores coletivos estarão bem encaminhados para tomar posse da produção.
Obstáculos no caminho
No entanto, o êxito deste processo, decididamente, não é inevitável. Há, como sempre houve na Revolução Bolivariana, poderosas tendências que apontam na direção oposta. Não só existe o afã de ministros do governo e de gerentes em importantes sectores do estado para planificar e dirigir tudo a partir de cima (um padrão que paralisou com êxito alguns movimentos de trabalhadores independentes), como continua uma cultura de corrupção e clientelismo que podem ser a base para o surgimento de uma nova oligarquia. Há também uma clara tendência a favor do estímulo ao desenvolvimento de uma classe capitalista doméstica, como uma das pernas com a qual a Revolução Bolivariana deve caminhar no futuro imediato.
Hoje em dia, naturalmente, nenhum chavista argumenta abertamente que o socialismo do século XXI deveria depender do capital. Pelo contrário, todos insistem em que, neste momento, o processo exige que a Revolução Bolivariana domestique o capital privado, através da “condicionalidade socialista” estabelecendo, por exemplo, novas regras gerais como condições sob as quais o capital privado possa servir a revolução. Nas suas melhores versões, isto pode ver-se como um processo de transição, esse processo de fazer “incursões despóticas” ou tirar, “gradualmente, todo o capital à burguesia”. Certamente que, medidas como abrir os livros, investir nos conselhos de trabalhadores com poder, exigir a prestação de contas perante os conselhos comunais e transformar a jornada de trabalho através da introdução da educação para a gestão dos trabalhadores, introduzem uma lógica estranha ao capitalismo: a lógica de novas relações de produção socialistas dentro das empresas capitalistas.
No entanto, os sinais que têm sido enviados têm sido confusos, tanto por falta de clareza, como pela própria natureza destas regras gerais. A mensagem “realista” de que provavelmente a Venezuela terá uma “economia mista” por muito tempo, de que existe um espaço para o capital privado na Revolução Bolivariana, e de que um compromisso por parte do capital de servir os interesses das comunidades será uma condição suficiente para ter acesso a negócios com o estado e a créditos estatais, trouxe consigo a formação de organizações como a CONSEVEN, “Confederação de Indústrias Socialistas”, e outras organizações capitalistas privadas, muito atarefadas a definir o capital privado como propriedade socialista. Do que se fala nas reuniões dos capitalistas chavistas, nos diferentes lugares do país, é de “socialismo produtivo”, e que este necessita de capitalistas privados, como parte do modelo socialista.
Neste caso, em vez do “triângulo elementar” do socialismo (unidades de propriedade social, organizadas pelos trabalhadores através da produção social, em função da satisfação de necessidades das comunidades), o que se fortalece é o “triângulo capitalista” (propriedade privada dos meios de produção, exploração de trabalhadores assalariados, em função da procura do lucro). Por muito forte que seja a linguagem da responsabilidade, a procura do lucro domina, e o compromisso com a comunidade converte-se, de fato, num simples “imposto”, e participação dos trabalhadores converte-se em ações destes da empresa, com o objetivo de os induzir a produzir lucros. Como se pode ver com a decepcionante experiência das Empresas de Produção Social que seguiram esta matriz, o capital aceita, como condições, estas limitações, para garantir o seu direito a explorar e gerar lucros, até que seja suficientemente forte para impor a condicionalidade capitalista.
A Revolução Bolivariana, como todos os processos revolucionários, produz os seus próprios coveiros. Se se fomenta a infecção da lógica do capital, a Revolução Bolivariana não avançará com as duas pernas mas, em vez disso, retrocederá apenas com uma. Se reconhecemos que esta tendência está a florescer dentro do processo e a isso acrescentarmos que continua o padrão do clientelismo e da corrupção, os restantes enclaves do poder capitalista (na banca, o processo de importações, a posse da terra e dos media), e a constante presença e ameaça do imperialismo estadunidense, é óbvio que a luta pelo socialismo na Venezuela deve enfrentar enormes dificuldades.
A Dialética revolucionária
E no entanto, ela move-se. A Revolução Bolivariana superou constantemente as barreiras que se lhe colocaram e desenvolveu-se qualitativamente em processo, precisamente pela dialética que existe entre a liderança e o movimento de massas. Por este motivo, o desenvolvimento para si do trabalhador coletivo através da explosão do poder comunal, a campanha ideológica Moral e Luzes e da mobilização, a partir das bases, para um novo partido são essenciais para os primeiros passos. O apoio das massas e a decisão da liderança bolivariana de seguir em frente em lugar de ceder ao capital empurram a revolução para a frente.
Num espaço de tempo relativamente curto, a Revolução Bolivariana percorreu um longo caminho. Todavia, enfrenta ainda muitos problemas e o seu êxito terá de ser uma conseqüência da luta. Não é só da luta contra o imperialismo estadunidense, o campeão mundial da barbárie, que se sente ameaçado por uma qualquer conjectura de poder surgir uma alternativa ao seu mandato. Não é só a luta contra a oligarquia interna, com os seus enclaves nos meios de comunicação, nos bancos, nos sectores de processamento de alimentos e o latifúndio. A luta verdadeiramente difícil, como argumentei no meu livro “Construamo-lo agora. O Socialismo para o Século XXI”, está dentro da própria Revolução Bolivariana: entre uma possível nova oligarquia bolivariana e as massas excluídas e exploradas.
A lição da Venezuela precisa de ser entendida e amplamente difundida: a sua ênfases no desenvolvimento humano e na prática revolucionária, as suas missões sociais em educação e saúde e a criação dos conselhos comunais como a base para um estado democrático revolucionário, podem ajudar a inspirar as massas noutros lugares do mundo e criar as condições para que surja uma liderança revolucionária. Mas a verdadeira lição da Revolução Bolivariana, no entanto, é mostrar o que pode acontecer quando se dá uma dialética entre as massas que compreendem que há uma alternativa e uma liderança revolucionária preparada para lutar em vez de ceder.
Michael Lebowitz Professor Universitário, Vancouver, Canadá.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (17), que a crise financeira por que passa o mundo deve-se à ganância dos bancos; ao excesso de produção e voracidade pelo consumo; à irresponsabilidade do governo, que permite tais comportamentos, bem como, à omissão dos parlamentares e descaso dos eleitores ao elegerem os políticos.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou em Plenário que o governo - depois de conseguir dólares suficientes para pagar a dívida externa do Brasil - deve se dedicar ao pagamento da "dívida social" que o país, em sua opinião, tem com milhões de brasileiros. Para Cristovam, o governo ainda precisaria acumular dólares para cobrir três meses de importações para, de fato, dizer que resolveu o problema da dívida externa. 