Cúpula do PDT faz exigências a futuros candidatos

O secretário nacional do PDT, Manoel Dias, afirmou que só serão permitidos os lançamentos de candidaturas às eleições de 2008 nos municípios onde existir uma sede física da legenda. ''Nas cidades sem núcleo de base, sem sede, não serão permitidas realizações de convenções municipais'', declarou Dias, de passagem por Curitiba no último sábado para a inauguração da Universidade Aberta Leonel Brizola. A exigência, segundo ele, deve evitar a candidatura de pessoas que não estão ligadas ideologicamente ao PDT.

'TSE: Candidato deve ter site exclusivo para campanha

Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro só poderão divulgar propaganda eleitoral por meio da internet em páginas destinadas exclusivamente à campanha eleitoral. A regra é uma das novidades da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a propaganda eleitoral.

De acordo com a resolução, o candidato não é obrigado a usar a terminação "can.br", sendo facultado o uso de outros domínios. A página na internet pode ser mantida até a antevéspera do pleito, ou seja, até 3 de outubro.

Reportagem do G1 mostrou que aspirantes a prefeito e vereador são temas de inúmeras comunidades no site de relacionamentos Orkut e aparecem em vídeos no You Tube. A resolução não deixa claro se este tipo de propaganda é vetada. Do Portal G1.

Bahia: decisão do TRE beneficia 422 políticos

Em uma decisão inédita, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia declarou inconstitucional a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que regulamenta o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Com a decisão, 422 políticos estaduais, entre os quais seis vereadores de Salvador, que mudaram de partido após 27 de março do ano passado, ficam com os seus mandatos preservados.

A decisão que contestou a resolução do TSE foi apertada: quatro votos contra três. Coube à presidente do TRE baiano, desembargadora Lícia Laranjeira de Carvalho, o voto de desempate. Na última terça-feira (11), o TSE reafirmou que a decisão do órgão baiano é soberana. "O resultado foi uma vitória da Justiça", disse o vereador Palhinha, de Salvador, que trocou o PTN pelo PSB.
No entanto, segundo os juízes que participaram do julgamento, os partidos que se sentirem prejudicados podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o mesmo tema. Em outubro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que o mandato parlamentar pertence ao partido, mas considerou válidas as trocas efetuadas até 27 de março. De acordo com o órgão, as que ocorrerem após esta data estão sujeitas à cassação.

A data-limite, de 27 de março, foi definida em julgamento posterior porque foi nesse dia que o TSE respondeu a uma consulta do DEM dizendo que, em tese, o mandato é do partido, e não do parlamentar eleito pelo sistema proporcional (deputado federal, estadual e vereador).

Na Assembléia Legislativa da Bahia, a decisão do TRE pode beneficiar o deputado Sandro Régis (PR). Quando ele foi eleito, o PR fazia oposição ao PT, partido do governador Jaques Wagner. Com menos de seis meses de administração petista, o PR migrou para a base do governo, mas Sandro Régis continua na oposição. "Essa decisão abre a possibilidade para a minha mudança de partido principalmente porque quem mudou de lado foi o PR, e não eu", disse o parlamentar.

De acordo com os juízes do TRE baiano, a legislação eleitoral não pode ser respaldada por resolução, como fez o TSE, mas por meio de uma lei complementar. Durante o julgamento, os magistrados lembraram que o artigo 2º, que disciplina o TSE, estabelece que o órgão é competente para julgar fatos envolvendo deputados federais e que, em outros casos (vereadores, prefeitos e deputados estaduais), a competência é dos tribunais eleitorais estaduais.
A decisão do TRE da Bahia foi tomada depois de um julgamento contra três "infiéis". O juiz Pedro Azevedo argumentou que somente uma lei complementar pode alterar o que estabelece na Constituição.

Do Portal UOL.

PDT amplia convênios com Ministério de Lupi

Mesmo comandando apenas 327 prefeituras, o PDT foi o segundo colocado em número de convênios assinados pelo Ministério do Trabalho com municípios a partir de 2007. Com a chegada do pedetista Carlos Lupi à Pasta, 13 prefeituras do partido assinaram contratos com o governo e garantiram repasse de R$ 9,4 milhões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, 12 dos 13 municípios que assinaram os convênios nunca tinham recebido verbas do Ministério. Os acordos são, em geral, relativos a programas de qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho, como o Juventude Cidadã e o ProJovem. Os recursos desses projetos saem dos cofres do Tesouro Nacional.

Em quantidade de novos convênios, os números pedetistas só perdem para o PT, que assinou 16 contratos. O PMDB, com uma legião de 1.308 prefeitos, tem igual número de prefeituras conveniadas que o PDT: 13. Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, o Ministério do Trabalho atende às demandas de todas as prefeituras e Estados ao fazer seus convênios.
Do Portal Terra.

Comentário de adeildo Santos
A matéia como foi colocada parece que o Ministro Carlos Lupi cometeu um ato reprovável. Ora, se 12 das prefeituras NUNCA haviam recebido este tipo de repasse é justo e reparador que recebam. O Ministro Lupi corrigiu a discriminação. Quem discorda?

Notícias do Blog do Magno

13/03/2008
Primeira pesquisa da Método sai na próxima semana
Este blog publica, na próxima semana, em parceria com a Folha de Pernambuco, a primeira pesquisa eleitoral sobre Recife contratada ao Instituto Método Pesquisa. Serão aplicados 600 questionários e os pesquisadores irão a campo neste final de semana. Também teremos as avaliações dos Governos Eduardo Campos e Lula, além de João Paulo, no Recife. O blog terá pesquisas também em praticamente todos os municípios da Grande Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

Fonte: Blog do Magno

Vieira toma posse na presidência do PDT nesta terça

Vieira: "Eu, Maneca e Lupi somos da mesma escola brizolista"O deputado Vieira da Cunha, toma posse na presidência nacional do PDT esta semana, talvez na terça (11/3), dependendo da agenda do Ministro Lupi. Vieira participou neste final de semana da reunião preparatória ao IV Congresso Nacional realizada em Porto Alegre, que também teve a presença de Manoel Dias, secretáriodo PDT, além do ex-governador Alceu Collares e do presidente do PDT gaúcho, Matheus Schmidt

Vieira toma posse na presidência do PDT nesta terça

SITE DO PDT

A reunião sobre soberania nacional realizada pelo PDT gaúcho no sábado (8/3) na sede do partido em Porto Alegre, que reuniu cerca de 400 militantes, serviu também para homenagear ao deputado federal Vieira da Cunha pelo fato de que, provavelmente na próxima terça-feira (11/3), ele deve formalmente assumir a presidência nacional do partido em virtude da licença do titular do cargo, ministro do Trabalho Carlos Lupi.

Vieira foi calorosamente aplaudido pelos pedetistas presentes e dividiu a coordenação dos trabalhos com o presidente do PDT gaúcho, Matheus Schmidt, com o exgovernador Alceu Collares e com o secretário-nacional do PDT, Manoel Dias, também presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini.

Vieira saudou o fato de que logo no primeiro dia após o anúncio de ocupará a presidência nacional do PDT estar em Porto Alegre reunido com os companheiros gaúchos.

Ele aproveitou para saudar Collares, Matheus Schmidt, e a todos os integrantes do PDT do Rio Grande do Sul, por terem reivindicado a vice-presidência nacional do PDT na última convenção do partido, e o terem indicado para a função. Ressaltou também a unidade do partido e o fato dele, Manoel Dias e Lupi tocarem “de ouvido” os assuntos do PDT, de tão integrados, porque são “da mesma escola, a brizolista”.

Vieira da Cunha fez questão de assinalar, depois de acusar a mídia de tentar provocar cizânia dentro do PDT – além de atacar Lupi – que as prioridades apontadas por Manoel Dias no discurso que o anteceu, também são suas prioridades. Especialmente a formação de quadros pela televisão, através da Universidade Leonel Brizola.

Depois dos pronunciamentos de Manoel Dias e Vieira da Cunha, o presidente do PDT gaúcho, Matheus Schmidt, abriu a palavra aos militantes que preparam teses para serem discutidas sobre a questão da soberania nacional. Os oradores se sucederam, entre eles o ex-governador Alceu Collares, que em trabalho intitulado “Trabalhismo”, discorreu sobre as crises cíclicas e históricas do capitalismo e seus desdobramentos na atualidade.

Collares atacou “o mundo da mentira” do sistema financeiro internacional e a política neoliberal que levou o governo brasileiro, já na gestão Lula, a pagar nos quatro anos de seu primeiro governo - 600 bilhões de reais em juros da dívida pública. “Sobra muito pouco para investimentos”, denunciou, acrescentando que o Banco Central se vangloriar de que pode, se quiser, pagar a dívida externa e ainda sobrar dinheiro é, na sua opinião, “a maior fraude, a maior corrupção praticada pelo BC e pelo atual governo contra o povo brasileiro”. Dirigindo-se a Manoel Dias, solidário com os esforços para a implantação da ULB em todo o Brasil, Collares brincou: “Manoel, assim ainda acabamos fazendo um partido político mesmo”.

Ao final da exposição de Collares, Manoel Dias pediu a colaboração direta dele para coordenar o grupo de economia que vai trabalhar no 4 Congresso do PDT e, posteriormente, apresentar propostas para orientar a atuação do partido no Congresso. Collares aceitou de imediato a missão e, consultando outros militantes que apresentaram teses vinculadas as questões da soberania nacional, marcou logo a primeira reunião para o grupo se reunir e discutir o assunto.

Lupi tira licença do comando do PDT

BRASÍLIA - Depois de três meses de desgaste por causa da recomendação da Comissão de Ética da Presidência da República para que se afastasse da presidência do PDT ou deixasse o ministério do Trabalho e Emprego, o ministro Carlos Lupi anunciou nesta quinta-feira que vai deixar o comando do partido. Lupi alegou que não quer causar constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim da tarde, o ministro reuniu-se com o novo presidente da Comissão de Ética, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Lupi aguardava apenas a posse de Pertence para formalizar sua decisão, já que estava em confronto direto com o ex-presidente da comissão, o ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira.

Para o ministro, afastar-se da liderança do PDT com Marcílio à frente da comissão soaria como uma derrota ainda maior. Além da pressão, Lupi enfrentou uma série de denúncias de irregularidades em convênios firmados pelo Ministério do Trabalho com organizações não governamentais (ONGs) ligadas a políticos do PDT. O ministro nega qualquer envolvimento em favorecimento das instituições.

Reunião do PDT - Na quarta-feira (5)

Lupi participou de reunião com a Executiva e as bancadas do partido na Câmara e no Na reunião, o senador Osmar Dias (PDT-PR) defendeu o afastamento de Lupi do comando do partido. "Acredito que o bom senso vai levá-lo a se licenciar da presidência do PDT", afirmou Dias. "Essa história tem de ser esclarecida porque o PDT quer continuar com a bandeira limpa", disse o senador paranaense.

O senador Jefferson Perez (PDT-AM) disse que o ministro não saiu da presidência do PDT após a reunião para não parecer que foi pressionado. "Se ele saísse hoje (na quarta) vocês iam escrever que ele foi destituído pelo PDT. Não é o momento para ele se afastar", argumentou Perez.

Manoel Dias diz que não assumirá o PDT nacionalDiário Catarinense - Faltou comunicação entre o presidente nacional do PDT, agora licenciado, Carlos Lupi, e os demais líderes da sigla. Ministro do Trabalho e sob tiroteio de denúncias, Lupi decidiu afastar-se da presidência pedetista, o que já havia sido acertado em um encontro com os principais dirigentes da legenda, na quarta-feira. Ficou de conversar com o presidente do Conselho de Ética Pública, Sepúlveda pertence, e, antes de se afastar, avisaria os companheiros de PDT. O encontro ocorreu no início da noite. Mas o secretário-geral, o catarinense Manoel Dias, ficou sabendo pelos jornalistas que ligaram para ele e também pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.

Maneca avisa que não assumirá a presidência. Prefere ver o estatuto do partido cumprido. Tribuna da Imprensa - Com o afastamento, Lupi disse que seu substituto será o primeiro vice-presidente do partido, o deputado Vieira da Cunha (RS), atual líder do PDT na Câmara. Segundo Lupi, a posse do vice, em caso de licença do presidente, está prevista no estatuto do partido. Lupi formalizou a saída do comando partidário um dia depois da reunião com a cúpula do PDT, quando recebeu solidariedade pública, embora tenha sido aconselhado, em reunião fechada, a se afastar logo. O ministro não quis anunciar o pedido de licença na ocasião para não deixar a impressão de que tinha sido forçado pelos companheiros de partido.

GABRIELA GUERREIRO (Brasília) - A Folha Online apurou que Lupi não quis se afastar nesta quarta-feira porque ficou irritado com a pressão de integrantes do governo para deixar a presidência do PDT. O ministro José Múcio (Relações Institucionais) e Moreira já defenderam publicamente que Lupi tire licença do cargo.

O ministro disse ser vítima de uma das "maiores perseguições" que já presenciou no país. Mas afirmou que, apesar da pressão para deixar o cargo, o PDT permanecerá na base de apoio do presidente Lula. "O apelo do presidente [para que fique no ministério], eu fico muito sensibilizado. Agora, não vou me pautar por aquilo que querem as pessoas que não gostam do trabalhismo nem do PDT".

Lupi recebeu a solidariedade da executiva do PDT, apesar de alguns integrantes defenderem a sua licença do comando do partido. "O PDT se sente atingido por tudo isso. O partido quer continuar com a sua bandeira limpa", disse o senador Osmar Dias (PDT-PR). Na defesa de Lupi, o secretário-executivo do PDT, Manoel Dias, disse não ver irregularidade nas denúncias de que Lupi teria beneficiado entidades ligadas ao partido como ministro. "Qual é o ministro que não beneficiou um partido no exercício do seu mandato? É natural. Eu não defendo a licença, tudo vai ser esclarecido", afirmou.

Carlos Lupi

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (6) que vai se licenciar da presidência do PDT. O partido, no entanto, disse ao G1 que ainda não foi avisado dessa decisão. O mandato de Lupi à frente do partido vai até março de 2009.O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, disse que ainda não estava sabendo da concretização da licença do ministro, Carlos Lupi, da presidência do partido, mas afirmou que a decisão era esperada para esta quinta. "Conversei com o ministro pela manhã e ele me disse que tiraria a licença hoje", disse Dias. O secretário-geral afirmou que o partido vai se reunir para discutir a sucessão de Lupi. Dias tentou minimizar as especulação de que a legenda será comandada por ele mesmo. "A rigor a presidência cabe aos vice-presidentes que são o governador Jackson Lago (Maranhão) e o deputado Vieira da Cunha (RS)", disse o dirigente do PDT.

Acusações

A Comissão de Ética Pública do governo recomendou, em dezembro, o afastamento do ministro da presidência do partido por considerar que as duas funções não podiam ser acumuladas. Em fevereiro, o presidente do órgão, Marcílio Marques Moreira, deixou o cargo, após Lupi ignorar a recomendação durante dois meses."Mesmo considerando que eu estou dentro da legalidade, garantida pelo constituição brasileira, eu não quero criar um constrangimento maior ao presidente da República de ele ter que fazer a opção," disse Lupi explicando a sua decisão

As lutas na Venezuela pelo socialismo bolivariano

Michael Lebowitz
Está a Revolução Bolivariana proporcionando uma alternativa ao capitalismo? Na realidade essa é a sua meta. E propôs um caminho único: um socialismo profundamente democrático como a única via para alcançar o total desenvolvimento humano que a Constituição Bolivariana da Venezuela enfatiza. Sem margem para dúvidas, Hugo Chávez conseguiu recuperar o “socialismo como tese, projeto e caminho, mas trata-se de um novo tipo de socialismo, humanista, que põe os seres humanos e não as máquinas ou o estado acima de tudo”. No entanto, no caminho para prosseguir com esse projeto haverá ainda muitas lutas.

No cerne deste novo socialismo do século XXI que surgiu na Venezuela está o conselho comunal (assente em 200-400 famílias nas comunidades urbanas e em 20-50 nas áreas rurais). Os conselhos, iniciados em 2006, ao diagnosticarem democraticamente as necessidades e prioridades das comunidades, são suficientemente pequenos para permitir o funcionamento em assembléia-geral em vez de representantes eleitos, e que eles sejam os corpos supremos de todas as decisões. E com a passagem dos recursos essenciais do nível municipal para o nível comunal, os conselhos têm sido considerados como a base não só da transformação das pessoas no decurso da mudança das circunstâncias, mas também da atividade produtiva baseada nas necessidades e nos propósitos comunais.

Depois da reeleição de Chávez em Dezembro de 2006, de uma campanha onde colocou explicitamente o tema da construção de um novo socialismo, os conselhos comunais foram identificados como a célula fundamental do socialismo bolivariano e a base para um novo Estado. “Todo o poder aos conselhos comunais!” foi designado como o quinto dos cinco motores que conduzem ao socialismo. A lógica é a da profunda descentralização na tomada de decisões e no poder. Tanto aqui como com o terceiro motor, “Moral e Luzes” (uma campanha educacional e ideológica), o tema que surge constantemente é a ênfases numa prática revolucionária para construir o socialismo. Citando Marx e Che Guevara, Chávez insiste em que é só através da prática que os novos seres humanos socialistas se produzirão (“Alô Presidente” nº 279, 27 de Março de 2007).

E o tipo de prática requerida não se baseia em interesses egoístas (a “infecção”, o vírus herdado do capitalismo) nem na produção com o propósito de troca mas, pelo contrário, na prática que produz diretamente para as necessidades da sociedade e que constrói a solidariedade. Neste aspecto, o terceiro motor necessário é a luta ideológica e as práticas democráticas transformadoras, encarnadas na explosão do poder comunal, definido como o quinto poder. São as duas faces da mesma moeda e completam-se uma à outra. Se não se considera a luta ideológica, a ênfases nas necessidades converte-se numa luta pela satisfação de velhas necessidades, próprias de valores gerados dentro da sociedade capitalista; sem práticas democráticas transformadoras, os recursos ideológicos só levam, por fim, a uma combinação de dominação e desencanto.

No entanto, não se concebe que a prática socialista ocorra apenas dentro das comunidades. Desde a sua reeleição, Chávez insistiu no que ele chama o “triângulo elementar” do socialismo: as unidades de propriedade social, a produção social e a satisfação das necessidades das comunidades. Proporcionará o capitalismo sapatos para os meninos pobres? O capitalismo, como sublinha Chávez, responde que o mercado é quem resolverá esse problema, mas no socialismo nós podemos planificar a produção de bons sapatos para as crianças que precisem deles. Chávez deu um passo em frente depois das eleições: ao mesmo tempo que continua a destacar a importância da participação operária, argumenta que ela não é suficiente; é necessário, por exemplo, orientar as cooperativas para a sua conversão, progressiva, em unidades de propriedade social que produzam diretamente para a satisfação das necessidades comunais. Portanto, a novo ênfases não é apenas sobre a produção social mas também sobre a propriedade social, e o garante da propriedade social (isto é, a propriedade da sociedade) deve ser o estado: “o estado social, não o estado burguês, nem o estado capitalista” (Alô Presidente nº 264, 28 de Janeiro de 2007).

Restam poucas dúvidas de que a batalha de idéias contra o capitalismo e a favor da criação de um novo socialismo, com novos valores está bem encaminhada. Não existe só uma crescente articulação das características do socialismo do século XXI, mas também há o desenvolvimento de uma consciência de massas, difundida através dos discursos televisionados de Chávez e a nova campanha ideológica.
Mas, só a ideia deste socialismo não pode afastar o capitalismo real. É preciso poder para fomentar as novas relações de produção, ao mesmo tempo que se cerceia a reprodução das relações de produção capitalistas. Ganhar a “batalha da democracia” e usar “a supremacia política para tirar, gradualmente, todo o capital à burguesia” mantêm-se presentemente como temas fundamentais, tanto como o foram quando Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista.

Usar o poder político para construir novas relações de produção

Na Venezuela está a acontecer mais do que uma batalha de idéias. Além da expansão dos sectores estatais do petróleo e indústrias básicas, a “nova era” que está a começar em 2007 já foi marcada pela nacionalização de sectores estratégicos, como as comunicações, a energia elétrica e a recuperação da posição dominante do Estado, onde anteriormente prevaleciam as firmas transnacionais. Além disso, a ofensiva contra o latifúndio foi retomada com a realização de várias confiscações de terras, e a criação de novas empresas estatais (incluindo as empresas mistas com empresas estatais de países como o Irão) para produzir meios de transporte, tal como tratores.

No entanto, é preciso muito mais: se a economia venezuelana vai ser transformada e libertada da sua dependência do petróleo, devem-se desenvolver novos sectores produtivos (na agricultura e na indústria) e uma nova infra-estrutura que possa abrir vastas regiões do interior do país. Os recursos estão ali, bem como uma numerosa classe trabalhadora desempregada ou que trabalha no sector informal (isto é, parte do exército de reserva). Se a Revolução Bolivariana é séria na prossecução deste processo de desenvolvimento extensivo, existe o perigo de que se crie uma tendência para planificar e administrar este processo a partir de cima, através do Estado.

Mas, onde encaixam a autogestão, a co-gestão dos operários, “formas de associação guiadas pelos valores da cooperação mútua e a solidariedade” enfatizadas na Constituição Bolivariana? De fato, a experiência do sector estatal não foi animadora: com exceção da empresa de alumínio ALCASA e da distribuição elétrica dos ANDES (CADELA), a gestão operária no sector estatal foi obstruída e retrocedeu nas chamadas indústrias estatais estratégicas (particularmente na PDVSA). Em vez de se iniciar um processo no qual os operários se fossem introduzindo na produção através da autogestão, foram dominados desde cima, através de padrões hierárquicos característicos do estado capitalista e das empresas estatais. E estes retrocessos desmoralizaram os operários militantes. Todas as tendências orientadas para o individualismo da velha sociedade (e isso na Venezuela significa a luta por captar benefícios econômicos) reforçam-se, confinando os trabalhadores ao desempenho do papel de adversários que têm em capitalismo.

Agora, a promessa é que este padrão mudará, que o motor Moral e Luzes, que envolverá tanto a educação ideológica como a formação em gestão dos trabalhadores de todas as empresas (através de uma transformação da jornada de trabalho que passe a incluir a educação), e que será aprovada uma lei que criará conselhos de trabalhadores em todas as empresas, não apenas com o objetivo de lhes entregar mais e mais funções de administração, mas também para que se orientem cada vez mais para as necessidades comunais.

Obviamente, estes temas são de grande impacto: trata-se de movimentos claros para a produção democrática, participativa e com protagonismo, o que é essencial para que as pessoas não continuem a ser os seres humanos fragmentados, mutilados que o capitalismo produz. Não obstante, na prática, a brecha entre as promessas vindas de cima e a concretização das promessas é amiúde muito significativa na Venezuela e, neste caso em particular, a experiência indica que há uma considerável resistência dos gerentes e dos ministros à perda do controlo.
Infelizmente, não há um sujeito coletivo unificado exigindo o controle dos operários desde baixo que resolva este problema e torne realidade as promessas. Não só é pouca a classe operária que está fora do setor estadual (devido ao padrão de desenvolvimento econômico e ao neoliberalismo da última metade do século passado), mas também devido às lutas entre as facções do movimento operário chavista (UNT) impediu, de fato, que a classe operária organizada seja, para já, um ator importante.

Criando o trabalhador coletivo para si

Quem são, então, os sujeitos deste processo revolucionário? Se pensarmos que os conselhos comunais são os lugares onde as pessoas não só produzem soluções para as suas necessidades, mas onde também se produzem a si mesmas como trabalhadores e trabalhadoras coletivos, é possível ver um nexo definido entre os dois motores (a Explosão do Poder Comunal e Moral e Luzes) e a outra grande campanha deste momento: a criação do novo partido socialista unido.

“A Explosão do Poder Comunal” e o processo de criação deste novo partido têm muito em comum. Ambos estão mobilizando muitas pessoas e têm um inimigo comum: o clientelismo e a corrupção que continuam a infectar a Quinta República; ambos são, potencialmente, um desafio que no partido e no estado sentem que o desenvolvimento das capacidades e inteligência das massas não é tão premente como o desejo de acumulação de poder e comodidades para as suas famílias; e ambos refletem a ligação entre Chávez e as massas, uma dialética na qual Chávez apela abertamente as pessoas para tomarem o poder (”a multidão, a multidão”) e, por sua vez, ele é impelido pelas necessidades e exigências desse mesmo povo.

Mas, o que é que se passa com as relações de produção socialistas? Na medida que os dois motores e a construção do Partido Socialista Unido da Venezuela (provisoriamente denominado PSUV) consigam desenvolver as capacidades e a inteligência das massas e fortaleçam uma nova relação social de produtores coletivos, esta relação invadirá, inevitavelmente, a esfera da produção. Serão as mesmas as pessoas que se converterão “em objeto e sujeito do poder” nas suas comunidades e não estarão dispostas a aceitar menos nos seus locais de trabalho que na sociedade. De fato, o processo já está a começar, quando se articulam os conselhos comunais, tanto com as cooperativas locais como com as empresas estatais, para que a produção direta satisfaça as necessidades locais. Na medida em que os conselhos comunais e os conselhos dos trabalhadores comecem a coordenar as suas atividades, os produtores coletivos estarão bem encaminhados para tomar posse da produção.

Obstáculos no caminho

No entanto, o êxito deste processo, decididamente, não é inevitável. Há, como sempre houve na Revolução Bolivariana, poderosas tendências que apontam na direção oposta. Não só existe o afã de ministros do governo e de gerentes em importantes sectores do estado para planificar e dirigir tudo a partir de cima (um padrão que paralisou com êxito alguns movimentos de trabalhadores independentes), como continua uma cultura de corrupção e clientelismo que podem ser a base para o surgimento de uma nova oligarquia. Há também uma clara tendência a favor do estímulo ao desenvolvimento de uma classe capitalista doméstica, como uma das pernas com a qual a Revolução Bolivariana deve caminhar no futuro imediato.

Hoje em dia, naturalmente, nenhum chavista argumenta abertamente que o socialismo do século XXI deveria depender do capital. Pelo contrário, todos insistem em que, neste momento, o processo exige que a Revolução Bolivariana domestique o capital privado, através da “condicionalidade socialista” estabelecendo, por exemplo, novas regras gerais como condições sob as quais o capital privado possa servir a revolução. Nas suas melhores versões, isto pode ver-se como um processo de transição, esse processo de fazer “incursões despóticas” ou tirar, “gradualmente, todo o capital à burguesia”. Certamente que, medidas como abrir os livros, investir nos conselhos de trabalhadores com poder, exigir a prestação de contas perante os conselhos comunais e transformar a jornada de trabalho através da introdução da educação para a gestão dos trabalhadores, introduzem uma lógica estranha ao capitalismo: a lógica de novas relações de produção socialistas dentro das empresas capitalistas.

No entanto, os sinais que têm sido enviados têm sido confusos, tanto por falta de clareza, como pela própria natureza destas regras gerais. A mensagem “realista” de que provavelmente a Venezuela terá uma “economia mista” por muito tempo, de que existe um espaço para o capital privado na Revolução Bolivariana, e de que um compromisso por parte do capital de servir os interesses das comunidades será uma condição suficiente para ter acesso a negócios com o estado e a créditos estatais, trouxe consigo a formação de organizações como a CONSEVEN, “Confederação de Indústrias Socialistas”, e outras organizações capitalistas privadas, muito atarefadas a definir o capital privado como propriedade socialista. Do que se fala nas reuniões dos capitalistas chavistas, nos diferentes lugares do país, é de “socialismo produtivo”, e que este necessita de capitalistas privados, como parte do modelo socialista.

Neste caso, em vez do “triângulo elementar” do socialismo (unidades de propriedade social, organizadas pelos trabalhadores através da produção social, em função da satisfação de necessidades das comunidades), o que se fortalece é o “triângulo capitalista” (propriedade privada dos meios de produção, exploração de trabalhadores assalariados, em função da procura do lucro). Por muito forte que seja a linguagem da responsabilidade, a procura do lucro domina, e o compromisso com a comunidade converte-se, de fato, num simples “imposto”, e participação dos trabalhadores converte-se em ações destes da empresa, com o objetivo de os induzir a produzir lucros. Como se pode ver com a decepcionante experiência das Empresas de Produção Social que seguiram esta matriz, o capital aceita, como condições, estas limitações, para garantir o seu direito a explorar e gerar lucros, até que seja suficientemente forte para impor a condicionalidade capitalista.

A Revolução Bolivariana, como todos os processos revolucionários, produz os seus próprios coveiros. Se se fomenta a infecção da lógica do capital, a Revolução Bolivariana não avançará com as duas pernas mas, em vez disso, retrocederá apenas com uma. Se reconhecemos que esta tendência está a florescer dentro do processo e a isso acrescentarmos que continua o padrão do clientelismo e da corrupção, os restantes enclaves do poder capitalista (na banca, o processo de importações, a posse da terra e dos media), e a constante presença e ameaça do imperialismo estadunidense, é óbvio que a luta pelo socialismo na Venezuela deve enfrentar enormes dificuldades.

A Dialética revolucionária

E no entanto, ela move-se. A Revolução Bolivariana superou constantemente as barreiras que se lhe colocaram e desenvolveu-se qualitativamente em processo, precisamente pela dialética que existe entre a liderança e o movimento de massas. Por este motivo, o desenvolvimento para si do trabalhador coletivo através da explosão do poder comunal, a campanha ideológica Moral e Luzes e da mobilização, a partir das bases, para um novo partido são essenciais para os primeiros passos. O apoio das massas e a decisão da liderança bolivariana de seguir em frente em lugar de ceder ao capital empurram a revolução para a frente.

Num espaço de tempo relativamente curto, a Revolução Bolivariana percorreu um longo caminho. Todavia, enfrenta ainda muitos problemas e o seu êxito terá de ser uma conseqüência da luta. Não é só da luta contra o imperialismo estadunidense, o campeão mundial da barbárie, que se sente ameaçado por uma qualquer conjectura de poder surgir uma alternativa ao seu mandato. Não é só a luta contra a oligarquia interna, com os seus enclaves nos meios de comunicação, nos bancos, nos sectores de processamento de alimentos e o latifúndio. A luta verdadeiramente difícil, como argumentei no meu livro “Construamo-lo agora. O Socialismo para o Século XXI”, está dentro da própria Revolução Bolivariana: entre uma possível nova oligarquia bolivariana e as massas excluídas e exploradas.

A lição da Venezuela precisa de ser entendida e amplamente difundida: a sua ênfases no desenvolvimento humano e na prática revolucionária, as suas missões sociais em educação e saúde e a criação dos conselhos comunais como a base para um estado democrático revolucionário, podem ajudar a inspirar as massas noutros lugares do mundo e criar as condições para que surja uma liderança revolucionária. Mas a verdadeira lição da Revolução Bolivariana, no entanto, é mostrar o que pode acontecer quando se dá uma dialética entre as massas que compreendem que há uma alternativa e uma liderança revolucionária preparada para lutar em vez de ceder.
Michael Lebowitz Professor Universitário, Vancouver, Canadá.