Teve ficha suja não se candidata

Candidatos condenados pela Justiça ou parlamentares protegidos pelo foro privilegiado com processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que botem suas barbas de molho. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) querem impedir o registro de candidatura de quem tiver condenações na Justiça ou no Tribunal de Contas da União (TCU). Como revelou o Congresso em Foco na última sexta-feira (25), um em cada quatro deputados pré-candidatos a prefeito responde a algum tipo de investigação no Supremo. Dos 114 integrantes da Câmara que pretendem disputar as eleições de outubro, 29 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores. A idéia geral é fazer valer o que prevê a Constituição Federal, determinando que se julgue a vida pregressa dos candidatos. Isso está previsto no parágrafo 9º do artigo 14 da carta magna. O primeiro ponto da PEC é determinar que o candidato seja declarado inelegível caso tenha sido condenado em primeira instância, mesmo que ele aguarde recurso em instâncias superiores.

(Portal Congresso em Foco)

Querem derrubar fidelidade e salvar 128 cassados

Seis meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito, deputados se movimentam em duas frentes para derrubar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentou a fidelidade partidária.

A primeira delas é a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na próxima semana, do projeto de decreto legislativo que anula a norma do TSE. A aprovação da proposta, que recebeu parecer favorável ontem do relator, é dada como certa na comissão.

Caso seja referendada pelos plenários da Câmara e do Senado, a proposição invalidará todos os 8,5 mil processos de perda de mandato por infidelidade partidária em tramitação na Justiça eleitoral. Mais do que isso: anulará as 128 cassações determinadas até o momento, estabelecendo uma verdadeira batalha entre o Legislativo e o Judiciário.

Fonte: Congresso em Foco

Projeto Domingo Mulher

O Projeto Domingo Mulher, da Ação da Mulher Trabalhista do Estado de Pernambuco, reuniu ontem mais de 150 mulheres trabalhistas do Estado de Pernambuco.O evento aconteceu no Auditório do Diretório Estadual do PDT, das 09:00 às 13:00 hs. Prestigiaram o encontro, o Deputado Federal Paulo Rubem Santiago, o Deputado Estadual, Cel. José Alves, o Presidente da Fundação Alberto Pasqualine e Tesoureiro do Diretório Estadual do PDT/PE, Alberto Neves Salazar, o Pré-candidato a Prefeito de Escada Lucrécio Gomes, a Secretária Executiva de Enfrentamento a Violência de Gênero, da Secretaria da Mulher no Estado de Pernambuco, Drª Lucidalva Nascimento, o Chefe de Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Social, Dr. Murilo Mendonça, a pré-candidata a Prefeita de Camaragibe, Drª Cristina Sette, a Defensora Pública de Escada, Drª Maria das Graças e a palestrante, Profª Drª Rosilda Barreto, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. A Presidente Estadual da Ação da Mulher Trabalhista do PDT no Estado de Pernambuco, Bernadete Durval, disse: “ o nosso objetivo foi coroado de êxito, pois tivemos a participação de várias caravanas das cidades do estado, numa demonstração de comprometimento das mulheres trabalhista com a nossa causa”.

Comentários de Adeildo Santos

O Diretório Municipal de São Lourenço Lourenço da Mata, mais uma vez , mostra que está na vanguarda dos Movimentos Sociais do Partido. A Ação Mulher Trabalhista do PDT de São Lourenço da Mata, já está formalizada e atuando nas diversas comunidades do Município. Neste domingo, dia 30 de março de 2008 participou do evento, Projeto Domingo Mulher, realizado na Sede Estadual do PDT , tendo sido uma das maiores delegações presentes. Além das representantes femininas também marcaram presença, o Presidente do Diretório Municipal, Adeildo Santos e o Pré-candidato a prefeito (Clovinho).

O evento foi bastante concorrido. As intervenções dos palestrantres retrataram, historicamente, a condição da participação da Mulher no cenário político-social, enfatizando os conceitos passados e presentes da atuação feminina frente as novas realidades sociais.