DÍVIDA PÚBLICA FAZ A FARRA DOS ESPECULADORES

DÍVIDA PÚBLICA FAZ A FARRA DOS ESPECULADORES
A auditora da Receita Federal mostra como funcionam os mecanismos que colocaram o Brasil e outros países da América Latina reféns do capital financeiro

Por Max Gimenes

Em entrevista exclusiva, a auditora da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da

Dívida, Maria Lucia Fattorelli, conta como foi sua participação, a convite do presidente Rafael Correa, na comissão oficial de auditoria da dívida do Equador, em 2008. Presidentes de outros países, como Bolívia, Venezuela e Paraguai, demonstram a intenção de seguir o exemplo equatoriano. Para Maria Lucia, é preciso que o Brasil cumpra a Constituição Federal, que prevê a auditoria, para que a sociedade pare de pagar a conta à custa da privação de direitos sociais elementares, conta esta que a atual crise tende a tornar ainda mais cara.Como se sentiu ao participar da auditoria da dívida do Equador, enquanto o Brasil continua a pagar, todos os anos, milhões de reais como juros de sua dívida? Maria Lucia Fattorelli - A realização da auditoria oficial da dívida pública equatoriana foi um dos principais fatos políticos da história da América Latina, pois significa um importante passo no sentido de nossa verdadeira independência e retomada de nossa soberania. Sem dúvida foi uma imensa honra ter sido designada pelo presidente Rafael Correa Delgado para a comissão da Auditoria da Dívida Equatoriana (CAIC), para realizar a auditoria integral de sua dívida pública interna e externa, visando à busca da verdade sobre o endividamento público. Esse trabalho representou um desafio imenso, pois o decreto presidencial determinou a realização de uma auditoria dos últimos 30 anos do processo de endividamento, envolvendo a investigação de aspectos financeiros, contábeis, jurídicos e também seus impactos sociais e ambientais. Considerando que teríamos apenas um ano para realizar essa tarefa, a comissão foi subdividida em subcomissões que se dedicaram especificamente a cada tipo de endividamento: multilateral (dívida externa contratada com FMI, Banco Mundial, Corporación Andina de Fomento e outros organismos multilaterais); bilateral (dívida entre o Equador e outros países ou bancos públicos de outros países); comercial (dívida contratada com bancos privados internacionais) e interna. O que foi apontado pela auditoria?O resultado de todas as subcomissões apontou impressionantes ilegalidades e ilegitimidades verificadas em processos que sempre beneficiaram o setor financeiro privado, as grandes corporações e empresas privadas, em detrimento do Estado equatoriano e de seu povo, carente de tantos serviços públicos e de condições de vida digna, apesar das riquezas nacionais, como o petróleo. A sangria provocada pela dívida não permitiu que esses recursos servissem ao povo equatoriano. Uma das constatações mais importantes da comissão foi a incrível semelhança do processo de endividamento equatoriano com o brasileiro e o dos demais países latino-americanos. No caso da dívida externa comercial - com bancos privados internacionais de cuja investigação participei, a dívida atual representada por títulos Bonos Global é resultado do endividamento agressivo iniciado no final da década de 1970, durante a ditadura militar, majorado pela influência da elevação unilateral das taxas de juros pelo Federal Reserve a partir de 1979, por onerosas renegociações ocorridas na década de 1980, quando o Estado equatoriano assumiu inclusive dívidas privadas; seguido de renúncia à prescrição dessa dívida em 1992 e sua transformação em títulos negociáveis, denominados Bonos Brady em 1995, emissões de Eurobonos e nova transformação em Bonos Global em 2000. A dívida externa comercial equatoriana atual é fruto de sucessivas conversões equivocadas de uma mesma dívida que foi crescendo em função da alta de juros internacionais, assunção de dívidas pelo Estado, por seu valor nominal integral, inclusive dívidas privadas, processo que no Equador se denominou “Sucretización”.Qual a relação com a dívida brasileira?O endividamento externo comercial do Brasil seguiu passos idênticos, verificando-se a coincidência de datas, nomes dos convênios e dos títulos da dívida, termos e condições estabelecidas nos diversos contratos, além de interferência expressa do FMI; enfim, quando analisava os documentos do endividamento equatoriano parecia que estava lendo os mesmos documentos aos quais já tivemos acesso no Brasil durante os trabalhos da Auditoria Cidadã da Dívida. Diante de tantas semelhanças, o ideal é que os demais países também realizem auditoria de suas dívidas públicas, pois o endividamento tem sido um mecanismo contínuo, utilizado para sugar nossas riquezas e travar o desenvolvimento do nosso continente. Várias iniciativas estão se conformando a partir do primeiro passo dado pelo presidente Rafael Correa: o Paraguai já está realizando uma investigação oficial sobre sua dívida externa, e na última reunião da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América), em novembro de 2008, Venezuela e Bolívia também anunciaram a intenção de fazer a auditoria integral de suas dívidas. O Brasil poderia estar em outro patamar de justiça social e desenvolvimento econômico se a auditoria da dívida prevista na Constituição Federal de 1988 tivesse sido realizada. É uma lástima que nenhum dos governos, nesses vinte anos, tenha respeitado esse preceito fundamental.O que é e como funciona na prática a auditoria de uma dívida?Auditoria da dívida, em resumo, significa a investigação de todos os processos de contratação, renegociação, troca e rolagem de dívida pública – interna ou externa. A auditoria se dá com base na análise de documentos oficiais (contratos, títulos e correspondências oficiais, por exemplo) e registros existentes em livros de escrituração contábil, além de dados estatísticos e outras publicações existentes. A auditoria da dívida envolve também a análise de cifras (valores contratados/pagos; comparações entre o valor renegociado e o valor de mercado, comissões diversas, taxas de juros), estudo e análise da legislação de regência e outras questões jurídicas aplicáveis e, adicionalmente, visa à identificação dos participantes nos diversos processos relevantes.

____________________________________________________________________
Matéria de:
[morrerpelobrasil]
morrerpelobrasil@hotmail.com

Barbosa quer Londrina como exemplo na educação.

Barbosa Neto seguirá os exemplos de Brizola para tornar Londrina referência em Educação de Tempo Integral.

Assessoria BN - O deputado federal Barbosa Neto, que disputa pelo PDT a prefeitura de Londrina, informou que se for eleito adotará como principal meta a realização do sonho de Leonel Brizola: escolarizar todas as crianças londrinenses em período integral com pelo menos três refeições diárias, assistências médica e odontológica, práticas culturais e esportivas, além do aprendizado curricular. "Vamos formar uma grande corrente de pedetistas através da Internet e visitar os lares para sensibilizar os londrinenses pedindo apoio à nossa causa, que é também a principal bandeira do senador Osmar Dias e um dia será realidade em todo o Paraná", ressaltou Barbosa, lembrando da lei de sua autoria que foi aprovada pela Assembléia Legislativa a favor do ensino integral.

Fonte: Rede PDT

Cores de Obama

Cristovam Buarque/Jornal El País (24/01/2009)

O Presidente Obama já está na história como o primeiro presidente negro dos EUA. Mas, nem os EUA, nem o presidente Obama tiveram ainda a oportunidade de mostrar ao mundo que têm o primeiro presidente do século XXI. Para ser o primeiro presidente do século XXI, Mr. Obama terá de fazer uma inflexão na política e no comportamento dos EUA.

A primeira inflexão será trazer a preocupação ambiental para o centro do debate e das decisões na economia, na sociedade, na ocupação da Terra pelos norte-americanos e demais cidadãos do mundo. Precisará começar por assinar o acordo de Kyoto, até hoje recusado pelos EUA. E ir além. Propor, inspirar, formular, aprovar dentro dos EUA e nos fóruns internacionais medidas que possam reverter a clara tendência suicida do projeto civilizatório. A economia tem que ser reorientada para um compromisso com o equilíbrio ecológico. Para ser considerado o primeiro presidente norte americano do século XXI é de esperar que Obama, além de presidente negro, seja um presidente verde também.

A preocupação social com a pobreza é uma segunda inflexão necessária para fazer de Obama um presidente do século XXI. A marcha da economia sem compromisso social tem que ser reorientada para uma economia comprometida com a redução da pobreza. O presidente do século XXI, além de negro e verde deverá ser também vermelho. Não no sentido de subverter a ordem econômica e romper as bases da economia, mas no sentido de criar os mecanismos para enfrentar o quadro de desigualdade em nos países e no mundo.

O abandono da postura de arrogância imperialista que caracterizou os EUA a partir do final século XIX e ao longo de todo o século XX também precisa ser revertida. XXI. A partir sobretudo do final da Segunda Guerra, os EUA passaram a ver-se como os portadores do destino da humanidade e tentaram apropriar-se ao máximo dos mercados e recursos dos demais países, influir para fazer de cada um deles parte da economia norte-americana. Além de antagonismos, de injustiças, de desrespeito às soberanias de muitos povos, os EUA terminaram criando e apoiando sistemas autoritários e que, mesmo quando mais democráticos, criaram desigualdades ainda mais formidáveis do que havia antes. Sobretudo, impediu nestes países, especialmente na América Latina, a procura autônoma de seus próprios rumos, conforme seus recursos e suas vontades políticas. Neste sentido, o presidente do século XXI além de negro deve ter também a cor branca da paz. Como exemplo, deve r everter meio século de bloqueio e sabotagem em relação a países, como Cuba é um exemplo e um símbolo.

O fim da arrogância deve levar a uma postura de tolerância com a diversidade cultural. Os EUA do século XX tentaram impor visões e estilos do "american way of life" a todo o mundo. E grande parte do mundo aceitou por ver neste padrão um estágio superior de desenvolvimento. Hoje, além do choque entre este padrão e as possibilidades ecológicas, há uma resistência cultural que os EUA precisam entender e tolerar. O novo presidente deve respeitar plenamente a diversidade religiosa, cultural, e sobretudo de experiências como novos modelos econômicos, desde que dentro de valores humanistas definidos por instancias internacionais como as Nações Unidas. Por esta razão, o primeiro presidente do século XXI deve abrir diálogo com todos que desejam participar do concerto humano, desde que todos abram mão da violência, do terrorismo, muitas vezes como resultado de antagonismo às imposições norte-americanas. O presidente negro, para ser o primeiro d o século XXI deve aceitar as variadas cores que há na sociedade planetária dos seres humanos.

Deve também submeter-se a valores morais internacionais. A democracia limitada a cada país, elegendo seus presidentes a cada quatro anos não vai permitir enfrentar os problemas de longo prazo e globais, planetários da humanidade. Os valores como limites ecológicos ao crescimento, limites éticos ao uso da ciência e da tecnologia, padrões de comportamento humanistas de respeito aos direitos humanos, deverão ser cada vez mais questões globais, internacionais, de toda a humanidade. O primeiro presidente do século XXI terá que aceitar para seu governo e para seus cidadãos o respeito às cortes internacionais.

Finalmente, o primeiro presidente século XXI deve ser um indutor da distribuição da educação, do conhecimento científico e tecnológico, da cultura ao redor do mundo. Depois da segunda guerra mundial, os EUA tiveram um papel fundamental na distribuição do capital econômico entre os países do mundo. O século XXI vai exigir a distribuição do seu novo capital: o conhecimento. Este capital conhecimento será capaz de quebrar a desigualdade que ocorreu com o desenvolvimento econômico do capital das finanças e das máquinas, vai liberar energias que estão sendo reprimidas em bilhões de cérebros humanos pela falta de educação. O presidente do século XXI deverá ser o defensor da visão do capital conhecimento como a base do futuro em cada nação e no mundo global e ser o promotor de uma revolução intelectual no mundo inteiro por meio da educação.

Deverá fazer a inflexão do desenvolvimento pela economia do consumo material para poucos, em direção a uma sociedade do desenvolvimento do conhecimento para todos. Um desenvolvimento que respeite a diversidade de modelos e estilos de vida; defina limites sociais inferiores a que ninguém será condenado e limites ecológicos superiores a que ninguém terá direito; aceite, sem constrangimento ético, a desigualdade de renda, mas ofereça a todos a chance de participar do desenvolvimento conforme o talento e esforço de cada um. No meio destes limites uma desigualdade legitima e ética decorrente do talento, em um mundo onde todos tiveram os mesmos direitos de acesso, como aqueles que permitiram a um jovem negro se transformar no primeiro presidente negro dos EUA, criando a expectativa de que ele será o primeiro presidente do século XXI.