PPS vai tentar recuperar mandatos de 330 “infiéis”

O PPS decidiu ingressar na Justiça com recurso para reconquistar os mandatos de filiados da legenda que deixaram o partido depois do dia 27 de março - quando o STF (Supremo Tribunal Federal) fixou o início da vigência da fidelidade partidária para cargos proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).

O partido quer reconquistar mandatos de 10 deputados estaduais e cerca de 320 vereadores que deixaram a legenda depois do dia 27 de março deste ano.
Apesar do recurso, na prática o PPS não terá de volta nenhum mandato de deputado federal - já que o primeiro suplente da coligação é do PMDB.

“O compromisso é reaver todos os mandatos. Agora, é o ponto de partida para a fidelidade partidária ser efetivada. A nossa decepção é maior porque nem a vaga de um deputado que deixou o partido a gente vai reaver, porque o primeiro suplente não é nosso”, disse o presidente do PPS, Roberto Freire (PE).

A decisão do TSE de estender a fidelidade partidária para cargos majoritários, tomada na noite de quinta-feira, não vai trazer benefícios ao PPS. Como o partido não tem senadores nem prefeitos ou governadores que tenham mudado de legenda após 6 de outubro, não tem o que mandatos de cargos majoritários para recuperar.

O marco de 16 de outubro foi fixado pelo TSE porque o tribunal decidiu neste dia que os mandatos pertencem aos partidos - e não aos candidatos -, inclusive para os eleitos à presidência da República, Senado, prefeituras e governos estaduais.
Na opinião de Freire, a decisão do TSE conseguiu realizar parte da reforma política que o Congresso deixou de colocar em discussão.

“Não haverá mais a mudança despudorada que desmoralizava a atividade política. Será muito benéfico para todos nós. Nós perdíamos mais porque fazemos oposição ao governo federal. O TSE deu sinais que ia fazer por um rito sumário, e assim determinou”, disse o presidente do PPS.

O líder do partido na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), disse que a fidelidade partidária vai evitar a “cooptação de parlamentares” pelo governo federal, como ocorreu após as eleições do ano passado. “A Justiça está interpretando o que está na Constituição. Sempre o Judiciário vai interpretar as leis”, afirmou.

Fonte: A Tribuna de Mato Grosso

Ainda Fidelidade Partidária

(No primeiro texto desta matéria estou respondendo consulta da Rede PDT sobre se recebo informativos e de que Cidade sou).

"Ok, companheiros da Rede PDT, já recebo informativos. Minha cidade é São Lourenço da Mata/Pernambuco, sou filiado ao PDT há vinte anos e na cidade já exerci os cargos de secretário, vice-presidente e sou o atual presidente da Executiva Municipal."

1- Se o mandato pertence ao partido, o partido tem que reclamar esse direito. Os "infiés" são infiés ao eleitorado e aos militantes que trabalham defendendo a nossa ideologia. Então os suplentes e todos nós militantes temos que defender essa causa e responsabilizar dirigentes partidários omissos à nossa luta. Além de respeitar os eleitores, os eleitos pelo PDT tem a obrigação de respeitar o trabalho da militância"

* Adeildo Santos, São Lourenço da Mata/PE

MEU DESABAFO

2 - Para alguém como eu que acompanhei o meu pai - "brizolista de carteirinha" - que na época da ditadura militar todo dia ouvia "Voz do Brasil" para saber das intenções dos ditames da ditadura e, que, como funcionário público foi perseguido, transferido e tolhido de promoção profissional porque defendia idéias socialista, não posso aceitar alguns caminhos seguidos e propostos por neófitos companheiros que o fluir da ideologia socialista não alcançou suas mentes e coraçãos.

A ideologia que a tantos fez participar de protestos, fazer passeatas e se insugir contra a ditadura; que a tantos fez correr o risco de ser preso, perder empregos, largar os estudos e até mesmo morrer por esse ideal não pode ficar esqucida. Hoje nos julgamos no direito exigir que os dirigentes do nosso Partido não se furtem a obrigação de rever os mandatos dos "infiés". Porque sabemos que a maioria que deixou o Partido foi por mero oportunismo pessoal.

Adeildo Santos, São Lourenço da Mata/PE

1 e 2 - Matérias transcritas da Rede PDT de Notícias.

Novos rumos da fidelidade partidária

Tribuna da Imprensa - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários - prefeitos, governadores, senadores e presidente da República - deve ser aplicada a partir de 16 de outubro. Já para deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, o marco final para o troca-troca é a data de 27 de março deste ano. Com essa definição, nenhum senador que trocou de partido corre o risco de perder o mandato. Todos migraram antes de 16 de outubro deste ano.O Tribunal aprovou, também, a resolução que definiu as regras para cassar o mandato dos políticos infiéis. E definiu prazos curtos para evitar que os processos se arrastem. O texto determinou que os infiéis sejam julgados no prazo máximo de 60 dias. O político que tiver mudado de partido terá de provar que deixou a legenda com um motivo justo e poderá arrolar apenas três testemunhas em sua defesa. Concluído o processo, o tribunal decidirá se o político deve ou não perder o mandato. Se ficar comprovada a infidelidade partidária, o suplente, no caso de deputados e senadores, ou o vice, no caso de prefeitos, governadores e presidentes da República, devem ser empossados no prazo máximo de dez dias.Os ministros definiram, ainda, em que hipóteses deputados, vereadores, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República podem trocar de partido. Não serão punidos os políticos que trocarem de partido por terem sofrido "grave discriminação pessoal" ou que tiverem deixado a legenda porque houve "mudança substancial ou desvio reiterado do programa (do partido)". Também não perderão os mandatos os políticos que deixarem a legenda pela qual se elegeram para se filiarem a um novo partido e aqueles que se desfiliarem porque o partido vai se fundir a outro.O TSE confirmou que os suplentes e vices dos políticos, além do Ministério Público, podem pedir à justiça eleitoral que o infiel perca o mandato. Com essa possibilidade, são nulos os acordos firmados entre as legendas da base aliada que acertaram entre si que não pediriam ao TSE o mandato de quem migrou de um partido aliado para outro. Consumada a desfiliação do infiel, o partido prejudicado terá 30 dias para reclamar ao TSE ou ao tribunal regional eleitoral - no caso de deputados estaduais, vereadores, prefeitos e governadores. Se o partido não se manifestar, os suplentes poderão recorrer aos tribunais e ao Ministério Público.

Fonte: Tribuna da Imprensa
Divulgação: Rede PDT de Notícias

Conceito de Socialismo

Para apresentar um trabalho escolar uma turma de alunos de uma escola pública vinha pesquisando a palavra Socialismo. Uns Consultaram dicionários outros pesquisaram na Internet e alguns consultaram políticos de mandato (vereadores e deputados). Ao final da pesquisa, cada trabalho apresentado trazia interpretação diferenciada.

Como foram feitas as pesquisas?

Como essas pesquisas não foram feitas a instituições de EPD-Estudos Políticos Pedagógicos era de se esperar que os resultados fossem realmente conflitantes, pois a dinâmica das práticas políticas do dia a dia, a mudança de hábitos e novos costumes leva alguns indivíduos a analisar à sua ótica, fatos passageiros e localizados distorcendo assim os conceitos científicos.

As teses

Para reforçar suas teses. Alguns tendenciosos citaram governantes de se disseram socialistas, mas na prática se comportam como imperialistas, tiranos, totalitaristas e ditadores. Certamente que as avaliações dessas posturas deram margem para que os entendimentos diferenciassem a interpretação do seja Socialismo.

Verdadeiro Socialismo

O Verdadeiro Socialismo e seus fundamentos são lições de vida para aqueles que querem uma sociedade mais justa, participativa e igualitária. As interpretações políticas maliciosas, o jornalismo de direita e a negação de pseudo-escritores a uma ideologia que prega igualdade de oportunidades para todos, com certeza, são maus caminhos a ser seguidos por quem luta para reduzir as desigualdades sociais, em qualquer lugar no Mundo. Minhas moças e meus rapazes: vamos redirecionar nossas pesquisas de estudos políticos para entidades de cunho pedagógico-científicos. Assim vai ficar mais fácil entender assunto.

Dia do Educacionista

É comum o horror diante da brutalidade de dirigentes que queimam livros e prendem intelectuais. Mas não nos horrorizamos quando impedimos que os livros sejam escritos e que as pessoas aprendam a ler. É isso que o Brasil faz há 500 anos. Em vez de livros, queimamos cérebros. Quando os livros são queimados, alguns se salvam. Mas se eles não são escritos, não há o que salvar.

Ao negar educação ao povo, a história do Brasil é a história de impedir que livros sejam escritos, e que cientistas e intelectuais floresçam. Pior do que queimadores de livros, somos incineradores de cérebros que escreveriam os livros, se tivessem a chance de estudar. Sem uma professora primária que lhes tivesse ensinado as primeiras letras e as quatro operações, Borges não teria sido escritor, Einstein não teria se tornado cientista. A maior prova da nossa queima antecipada de livros é o desprezo com que tratamos professores e professoras da educação de base: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Durante anos, falou-se no "decolar" da economia. Até então, achava-se que, para um país ter futuro, bastava educar uma elite, uma minoria, um pequeno conjunto de profissionais superiores a serviço da economia. Mas isso não é mais possível.

Mas daqui em diante, ou educamos todos, ou não teremos futuro. Ou o Brasil se educa, ou fracassa; ou educamos todos, ou a desigualdade continua; ou desenvolvemos um potencial científico-tecnológico, ou ficamos para trás. Se a universidade é a fábrica do futuro, o Ensino Fundamental é a fábrica da universidade. Não podemos melhorar a educação superior sem uma educação realmente universal e de qualidade para todos. A chave é o professor da educação de base.

No Dia dos Professores, eles merecem mais do que uma homenagem: nosso respeito, reconhecimento, apoio. Hoje, ser professor no Brasil é um ato de heroísmo. Por causa da alta probabilidade de não terem sucesso financeiro, dos altos riscos que correm nas escolas degradadas, dos riscos à saúde, dos riscos da violência. Eles são nossos heróis e merecem que lhes ergamos monumentos, como se fossem soldados retornando do campo de batalha.
Além do muro da desigualdade, são os professores que vão derrubar também o muro do atraso, que nos separa dos países ricos e desenvolvidos. A revolução de hoje é a da distribuição do conhecimento. E conhecimento só se distribui com o acesso a uma escola com a mesma qualidade para os filhos dos pobres e para os filhos dos ricos. E escolas tão boas quanto aquelas dos países que já fizeram a revolução educacional, muitas décadas atrás. Isso só será possível melhorando o salário do professor, suas condições de trabalho, sua dedicação ao trabalho, sua formação, seu acesso a bons equipamentos. Mas para isso, é preciso mudar o olhar do Brasil para a educação, e isso exige que cada professor seja, além de educador, um educacionista.

Educador é quem trabalha na escola para ensinar; educacionista é quem luta para dar condições a todos os educadores e fazer com que todas as escolas sejam boas, para mudar o País com uma revolução pela educação. O Brasil precisa de educacionistas, como já precisou dos abolicionistas. Que todos os educadores sejam também educacionistas. Até que os educacionistas se unam pela revolução que precisamos fazer.

E um dia, ao nascer uma criança, o pai e a mãe dirão: "Este vai ser professor". Quando isso acontecer, os educacionistas terão vencido, e os educadores poderão comemorar plenamente o seu dia.

publicado no Jornal do Commercio, no dia 19/10/2007
Cristovam Buarque * www.cristovam.com.br
* Professor da Universidade de Brasília, Senador pelo PDT / DF.

Lupi: querem acabar com o sindicalismo brasileiro

Em defesa da sobrevivência dos sindicatos brasileiros, o presidente nacional do PDT, ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou a decisão da Câmara dos Deputados de tornar facultativa a contribuição sindical: “Pedir ao trabalhador que vive com um salário baixo se quer ou não descontar a contribuição sindical é o mesmo que pedir a uma criança diabética se quer doce ou não”, comparou.

A iniciativa, na avaliação de Lupi, é uma tentativa de na prática “tentar acabar com o movimento sindical brasileiro”. O ministro adiantou que vai ao Congresso na próxima quarta para sensibilizar os senadores em relação à importância da manutenção da obrigatoriedade do imposto sindical, derrubada por emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) - que torna o pagamento facultativo.

Segundo Lupi, há sete anos vem sendo negociado um acordo entre as centrais sindicais e o governo para oficialização destas. O acordo foi aprovado por unanimidade por três comissões da Câmara - Trabalho, Finanças e Constituição e Justiça -, nas quais todos os partidos possuem representação. E agora, quando chega ao plenário, no último momento, um único deputado apresenta uma emenda, o plenário a aprova, e o que foi negociado vai para o lixo. "É muito feio ter um acordo feito e não-cumprido. Pega mal para o Parlamento e para a sociedade", explicou.

Lupi questionou o fato do deputado só ter acabado com a contribuição obrigatória para os sindicatos, deixando de fora a contribuição para as entidades patronais. Disse que ele, como ministro do governo Lula, é fiador do acordo feito com as centrais e, por isso, vai lutar para que ele seja mantido – garantindo a contribuição sindical. “Em todos os países do mundo a atividade sindical é mantida através de subsídios ou contribuições, porque o Brasil teria que ser diferente?”, questionou.

"Havia um acordo para aprovar a legalização das centrais e tivemos uma espécie de golpe ali no meio do jogo do Brasil. Um gol contra", afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, afirmou que durante as negociações do acordo para a formalização das centrais, foi definido que haveria um prazo de até 12 meses para criar um novo sistema de financiamento sindical. "Não tem por que uma tentativa de fazer uma emenda, quebrando portanto esse processo de negociação e esse processo transitório de estruturação do financiamento do movimento sindical", afirmou.

Também se manifestaram contra o fim da contribuição sindical, que garante a existência dos sindicatos de trabalhadores no Brasil, o presidente da Nova Central e de outros duas centrais sindicais menores. Os representantes dos trabalhadores pretendem fazer campanha nacional para que o Senado revogue a emenda do deputado e garanta a sobrevivência das entidades que representam os trabalhadores organizados.
Fonte: Ascom PDT

Entrevista Dep José Queiroz

Bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto na disputa pela Prefeitura de Caruaru (a 130 quilômetros do Recife, no Agreste), o presidente regional do PDT, deputado estadual José Queiroz, está confiante em ser o nome escolhido pela esquerda - leia-se o Governo Eduardo Campos - para encabeçar o pleito. Mas prefere manter a discrição para não minimizar os demais nomes que estão postos no campo da esquerda, como o da vereadora do município, Laura Gomes (PSB), esposa do atual secretário estadual de Saúde, Jorge Gomes. “É o conjunto das forças que vai decidir o que é mais importante para Eduardo Campos no município que tem 200 mil eleitores”, argumentou o pedetista, deixando claro que, em jogo, está muito mais do que uma mera briga de egos. No Recife, onde o pleito aparece dividido entre as candidaturas do PT e do vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), Queiroz prefere esperar a “ordem” do governador para fechar apoio.


Como presidente regional do PDT, o senhor avalia que o partido ganhou um novo fôlego no Estado após a eleição do vice-governador João Lyra Neto?

É evidente. Em 2004, com a morte de Leonel Brizola, os políticos e analistas que davam a entender que seria o final da legenda. Que sem a liderança de Leonel Brizola ela não resistiria. Mas o seu presidente Carlos Lupi, com muito equilíbrio, conseguiu levar adiante o sonho de Brizola, e já um mês depois (da morte de Brizola), na eleição, o partido obtinha dividendos excepcionais, com crescimento em todo o Brasil. Já ganhara musculatura. A sigla foi para a eleição de 2006 com um trabalho feito em todo o País, preparando-se para conquistar um número bom de cadeiras federais e logrou esse êxito superando, inclusive, a cláusula de barreiras. Então, diante disso, a gente pode dizer que o partido vem em um crescimento e a presença do nosso companheiro, o vice-governador João Lyra Neto, como integrante do Governo estadual, configurando ser governo. Na prática, isso alimentou também essa luta que travamos agora para o período de filiações.


Com essa nova fase do PDT, o senhor acha que o partido vem mais incisivo para a disputa de 2008?

Vem. Com essa musculatura ele vem mais amplo, mais organizado, e ainda mais firme nas suas postulações, na defesa de princípios que sempre foram suas bandeiras.


Mas vem com objetivos de ganhar um maior espaço eleitoral no Estado - disputando prefeituras - ou vai permanecer na postura de aliado, compondo vices?

Não, o partido deve ter aí na ordem de 45 a 50 candidatos a prefeito, o que será um número substancial dentro do Estado e, conseqüentemente, está trabalhando para conseguir conquistas importantes, prefeituras estratégicas.


Após o período hábil para filiações e troca de domicílio eleitoral, o PDT vem com chapas competitivas para a disputa? Quais as expectativas do partido?

Em termos de proporcional, ainda não é possível fazer uma aferição, mas conquistamos muitos vereadores com a organização do partido em 140 municípios. Nesse período novo, queremos crer que também haverá um aumento substancial no número de vereadores que o partido registra hoje.


Em Ipojuca, registrou-se um caso bem atípico, que foi o fato dos dez vereadores do município filiarem-se ao PDT. Pouco tempo depois, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, eles tentaram voltar atrás, mas não conseguiram. Como está essa situação agora? O PDT não alertou esses parlamentares para o risco deles não serem reeleitos em 2008?

Esse projeto de Ipojuca tem uma condição local e não há uma interferência do PDT regional. Quem conduziu o processo foi o prefeito de Ipojuca (Pedro Serafim), e, conseqüentemente, com condições de convencer com os seus argumentos o que era bom e o que não era para os vereadores. Até esse instante, os parlamentares permanecem no PDT.


Um dos pleitos do PDT é o município de Caruaru, que vem com o seu nome para a disputa. E um dos possíveis adversários faz parte da base aliada do Governo, que é a vereadora do município Laura Gomes (PSB). O senhor espera que o Palácio das Princesas interfira no processo de articulação para unir essas duas forças?


Caruaru é um exemplo à parte. Lógico que a eleição de Caruaru passa pela concepção de Governo. Na terra do vice-governador não poderia haver divergência. Terá que haver unidade. Agora, essa unidade é construída sem pressa. Temos até junho de 2008, período das convenções, e tempo suficiente para digerir no processo toda uma discussão que será democrática, entre as lideranças e segmentos sociais já engajados no processo. Eu asseguro que, da mesma forma que nós tivemos um conjunto de forças trabalhando pela vitória de Eduardo e João Lyra em Caruaru, esse conjunto estará unido para também conquistar a Prefeitura de Caruaru.


Mas nem o senhor, nem a vereadora Laura Gomes demonstram abrir mão da candidatura...

Não acho que entra em discussão essa questão de abrir ou não abrir. A competência política, o compromisso público, a força dessa unidade, já demonstrada na eleição passada, sobrepõe-se a essa questão de abrir ou não abrir.


Seria possível o deputado José Queiroz e a vereadora Laura Gomes em uma mesma chapa?

Por que não? Afinal de contas é o diálogo político que transforma alguma divergência em solução. E é um diálogo político que não é bilateral. Que não é meu, nem de Laura. É do conjunto dessas forças que vai decidir o que é mais importante para Eduardo no município.


Concretizada essa hipótese, como ficaria a disputa pela cabeça e pela vice?

Eu não estou discutindo preferência pela cabeça ou pela vice na composição da chapa para majoritária. Estou dizendo que a forma como vamos processar essa discussão vai ter a interferência de todas essas forças.


A base aliada já trabalha com três nomes para compor uma possível vice em sua chapa. O da própria vereadora Laura Gomes, o do empresário Douglas Cintra (PTB), e o da procuradora Raquel Lyra (PSB), filha do vice-governador João Lyra Neto. Isso já pode ser considerado um indício de que seu nome será o referendado?


Não digo que o meu nome será referendado. Quero saber se os elementos que serão reunidos pelo conjunto de forças serão de convencimento. Não tenho pressa.


O prefeito de Caruaru, Tony Gel (DEM), ainda não indicou o nome do seu sucessor: se o ex-deputado estadual Roberto Liberato (DEM) ou o secretário municipal de Saúde, Oscar Capistrano. Mas o senhor acredita que, seja ele qual for, já entra com peso na disputa?

Não tenho dúvida. A gente tem que reconhecer a força política e eleitoral do prefeito Tony Gel. E por isso mesmo não vou desconsiderar em nenhum momento da disputa essa sua interferência no processo. Nós respeitamos a liderança do prefeito e é por isso que eu acabo de assinalar, sublinhar que o conjunto de forças do Governo Eduardo Campos haverá de decidir, por ter consciência de que Caruaru é um município estratégico, que tem do outro lado uma força eleitoral e, conseqüentemente, observar a racionalidade política para a decisão.


Passados oito anos da gestão Tony Gel, a oposição entra na disputa com mais munição contra o atual prefeito?

Não vejo a disputa de preparação de munição contra o atual prefeito. Caruaru tem crescido muito, nós fomos artífices, eu e João Lyra Neto, desse grande projeto de desenvolvimento de Caruaru, e para nós a população se torna cada vez mais exigente diante daqueles que postulam o Executivo. Então, o que é necessário é oferecer propostas convincentes à sociedade e que, a partir dessas propostas, ela se convença de que o candidato está dentro de um plano moderno de discussão, não apenas com munição para atirar no adversário, mas munição para servir à coletividade.


O governador Eduardo Campos, no momento da eleição, ganhou a adesão de muitos votos com o discurso de que caminharia ao lado do Governo Lula. E agora a esquerda chega em Caruaru tendo como carta na manga o discurso do alinhamento com o Governo Estadual, principalmente após a chegada dos investimentos do PAC - onde Caruaru já recebeu R$ 15 milhões?

Nosso conjunto caminha duplamente alinhado: com o Governo Eduardo Campos e com o Governo Lula. E este é um trunfo da eleição. O conjunto das forças de Eduardo Campos - e nesse conjunto caminha o PT - vai trabalhar com o alinhamento dessas forças.


Em Caruaru, o clima já está acirrado. A esquerda está
colocando essa tática em prática, com a chegada de investimentos e campanhas de outdoor... Daqui para a eleição, a tendência é aprofundar ainda mais esse quadro com mais investimentos?


Acho que o Governo Lula tem dado demonstrações claras sobre o tratamento que oferece aos municípios, independente de quem seja o prefeito. E Tony Gel é testemunha de que recebeu tantos recursos do Governo Federal, e não seria agora que isso seria alterado. O vice-governador já intermediou ações concretas para o prefeito Tony Gel. Esse plano administrativo não vai envolver o processo de discussão eleitoral.


Como adversário, qual a avaliação que o senhor faz da gestão Tony Gel?

Tenho por hábito deixar que seja da população a responsabilidade de fazer a avaliação de um prefeito que é nosso adversário. A ela cabe examinar o que foi bom, quais foram defeitos e, ao final, oferecer a sua nota.


Mas em termos de discurso de campanha, com certeza vai haver críticas...

Em discurso de campanha posso muito bem colocar as minhas propostas. E na hora em que eu digo que deverei conduzir um projeto de tal ordem para a comunidade, se ele não foi tocado durante os oito anos de Governo (Gel), já é um contraponto. Mas não pretendo estabelecer tiroteio com o prefeito Tony Gel.
E no Recife? O PDT acompanha o pensamento do prefeito João Paulo (PT), que até então mostra preferência pelo nome do secretário de Planejamento Participativo, João da Costa (PT)?


Somos aliados do governador Eduardo Campos, do presidente Lula e, conseqüentemente, do prefeito João Paulo. Compreendemos que é de sua responsabilidade a condução do processo sucessório no Recife. Depois de passar oito anos de uma administração exitosa, a responsabilidade é muito grande, até mesmo para quebrar o tabu de que prefeito não faz o seu sucessor. Até o momento, o PDT não teve oportunidade de conversar com o prefeito João Paulo. Só quando conversarmos, podemos compreender o projeto completo dele. Queremos entrar no jogo ajudando a construir a melhor proposta dentro da base do Governo.


Mas o nome de João da Costa, inicialmente, é simpático nas bases do PDT?

Todos os nomes são simpáticos dentro da base. Partimos do princípio que João da Costa é uma figura importante dentro da administração do prefeito João Paulo, o deputado (federal) Maurício Rands é outra figura que nós reputamos como um excelente quadro do PT, ou outros nomes que surjam para discussão na base. O que vai nos importar é ouvir o prefeito João Paulo para saber como ele quer conduzir o processo. Se quer conduzir tendo uma candidatura do PT e entendendo que múltiplas candidaturas serão importantes, ou se quer um projeto em que consiga juntar essas forças no entendimento de Eduardo.


O vice-prefeito Luciano Siqueira já sinaliza que não abre mão de sair candidato. O senhor não acha que mais de uma candidatura na esquerda iria viabilizar os projetos da oposição?

Acho que depende de qual seja a visão do condutor do processo, com o governador sendo evidentemente coadjuvante no processo. Na outra eleição (2006), os analistas entenderam que mais de uma candidatura ajudou. Nesta, esses agentes do processo terão que fazer uma avaliação mais cuidadosa para saber o que é mais importante para o Governo.


Confirmada uma candidatura do PT e de Luciano Siqueira, o PDT ficaria dividido ou saberia a quem apoiar?

Estamos sob hipótese. Prefiro deixar que vivamos a realidade já que somos aliados do prefeito. Evidente que seria um novo quadro que eu teria que ouvir o colegiado.

Renata Gondim, da Folha de Pernambuco

Ministros divergem sobre data para valer fidelidade

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divergem sobre a data de início da aplicação da regra de fidelidade partidária para os candidatos eleitos para cargos majoritários --como presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, o ideal seria fixar 27 de março de 2007, a exemplo do que o STF (Supremo Tribunal Federal) fez para as eleições proporcionais --deputados estaduais, federais e vereadores. Já o ministro Carlos Ayres Britto defende que o marco deve ser 16 de outubro de 2007 --quando o TSE estendeu a fidelidade partidária para os cargos majoritários. O ministro Cezar Peluzo, que prepara a resolução que regulará a tramitação dos processos, sinalizou que não pretende indicar uma data específica para as regras entrarem em vigor. A idéia é permitir que a decisão seja definida, posteriormente, caso a caso. Por conta desse quadro de indefinição, o mais provável é que o TSE deixe mesmo em aberto a data de aplicação da fidelidade partidária para cargos majoritários ou fixe o marco partidário para 16 de outubro

Fonte: blog do Magano Martins de 19/10/2007

CAMINHADA PELA FAMÍLIA

Coordenada pela Pastoral Familiar a Caminhada pela Família vem crescendo a cada ano. Num clima cristão de amizade e irmandade, seguiu este ano com mais de duas mil pessoas num percurso de aproximadamente dois quilômetros, que vai da Capela Coração Imaculado de Maria e termina em frente à Matriz. Seu ponto mais alto é a missa todo ano celebrada em frente à Matriz

Ao alto: Clovinho, coordenador do evento discursando para a Multidão.




FUNDAÇÃO TIA - TODA INFÂNCIA ASSISTIDA

Um dos grandes projetos da Fundação TIA – Toda Infância Assistida é amparar e assistir crianças carentes de 0 a 05 anos de São Lourenço da Mata Para isso vem travando verdadeira luta para angariar recursos. É um trabalho louvável do Padre Héctor e Clovinho, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Fundação que há mais de 02 anos vêm desenvolvendo o projeto. Atualmente a Fundação atende 28 crianças. Os dirigentes sabem que ainda não é um número significativo, mas a luta continua. Já estão agendando várias gestões para tentar conseguir recursos na Itália, Portugal, México e Alemanha. Quem quiser conhecer melhor o projeto pode entrar no site:

www.todainfanciaassistida.com.br

TSE decide: acabou o troca-troca partidário

Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), que os mandatos de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República pertencem aos partidos e não aos políticos, estendendo aos eleitos pelo sistema majoritário as restrições ao troca-troca partidário. Agora, o TSE decidiu que a determinação deve ser aplicada também a 'infiéis' eleitos pelo sistema majoritário. O tribunal respondeu a uma consulta sobre fidelidade partidária neste caso. E definiu que os políticos que mudaram de partido estão sujeitos à perda de mandato. Uma consulta não tem efeito prático imediato. Mas serve de orientação para julgamentos futuros. O tribunal não estabeleceu a partir de quando a fidelidade partidária será válida para eleições majoritárias. Assim como no caso de deputados e vereadores, o Supremo deverá fixar uma data limite para o troca-troca. A consulta respondida afirmativamente foi feita pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC) em abril. 'Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?', indagou o parlamentar. “A soberania do voto popular é exercitada para sufragar candidatos partidários, não candidatos avulsos”, disse o ministro Ayres Britto, relator da consulta. Ele foi seguido pelos outros seis ministros que integram o TSE. “O número do candidato é o número da sigla partidária. Evidentemente, há uma razão de ser nessa identificação. A razão de ser é um elo inafastável durante o mandato entre o candidato e o partido”, disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

(Informações do portal G1) Fonte: Blog do Magno

Fidelidade também para presidente, governadores, senadores e prefeitos

TSE decide que cargos majoritários também são dos partidos
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu por unanimidade nesta terça-feira que a fidelidade partidária também deve ser respeitada pelos eleitos pelo sistema majoritário: presidente, governadores, senadores e prefeitos.


A decisão do TSE significa que os mandatos pertencem aos partidos pelos quais os candidatos foram eleitos. Assim, se mudarem de partido os eleitos para cargos majoritários perdem o mandato.


Em março deste ano, o TSE já interpretara que os mandatos proporcionais (deputados estaduais e federais e vereadores) pertenciam aos partidos, entendimento ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês.
O STF decidiu que a norma nestes casos passou a valer desde 27 de março, data da decisão do TSE. Com isso, os deputados que trocarem de partido perdem o mandato.
Fonte: Yahoo Notícias Brasil

Sem formação não adianta lutar

Manoel Dias:

“Se não houver formação, não adianta lutar”, afirmou o presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, Manoel Dias, ao falar aos pedetistas do Ceará reunidos no último dia 8/8 em Fortaleza. Manoel explicou que a direção nacional do partido está mobilizando todos os diretórios estaduais, preparando a eleição de 2008.

- Estamos visitando os estados para impulsionar a vida partidária através de um intenso processo de formação política de militantes, argumentou Manoel Dias na sede do Diretório Regional do PDT cearense ao defender maior engajamento dos militantes na vida partidária.

Ao lado do presidente do PDT local, ex-deputado André Figueiredo, Manoel Dias afirmou:

-- Não adianta lutar, se não houver formação. Temos que nos diferenciar pela qualidade dos nossos quadros, declarou para a platéia formada por dirigentes, parlamentares e militantes do PDT cearense.

Na sua opinião, é necessário que o partido dê conteúdo político aos militantes, e, dessa forma, passe a dispor de “sacerdotes das causas trabalhistas”. Dias apresentou aos correligionários a Universidade Leonel Brizola. Segundo ele, a instituição utiliza o modelo de educação à distância para levar, além do ensino superior, incluindo pós-graduação, cursos de formação política. “O ensino à distância é o ensino do futuro”, observou.
Ascom PDT
Fonte: Diário do Nordeste/Fortaleza

Mônica Veloso na Playboy

Desde o anúncio de Mônica Veloso posaria nua na revista Veja o assunto vem sendo explorado cotidianamente. . Os boatos e fofocas ocupam espaços em grande parte da Imprensa e parece contagiar larga parcela da população. Nas esquinas o que se fala é Mônica Veloso e suas curvas. O movimento de vendas da revista vem causando especulação. Já está faltando em várias capitais. Surgem boatos de um caminhão foi assaltado e as revistas, fruto do assalto, sendo vendidas no câmbio negro. Outros dizem que as primeiras remessas estão sendo retidas para forçar a venda no câmbio negro e assim por diante.

REDIRECIONAMENTO

Para muita gente parece que houve um total esquecimento que tudo começou com a acusação de que o Senador Renan tenha recebido dinheiro da Empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso. Ao longo das investigações, outras acusações foram surgindo (lobismo e sonegação). Mesmo assim se dá maior dimensão ao caso particular do romance do Senador com a Jornalista. Isso tomou uma dimensão na mídia que "sombreou" grades eventos nacionais como o dia da criança e as comemorações do dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Ora, com tantos problemas cruciais de larga parcela da população, como hospitais lotados de pacientes sem atendimento, falta de remédio nos postos médicos, filas quilométricas de pessoas aguardando doações de órgãos para sobreviverem, aposentados e pensionistas madrugando e sofrendo nas filas dos bancos e dos órgãos de previdência entre outros males. Por que nossos meios de comunicação não priorizam esses problemas?

IV Congresso do PDT já tem data: 19, 20 e 21 de abril de 2008

O IV Congresso Nacional do PDT deverá se realizar nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2008 em Brasília ou Rio de Janeiro - segundo indicativo aprovado pelo grupo de trabalho da Executiva Nacional para organizar o evento que se reuniu em Brasília no último dia 17/7 sob a presidência de Manoel Dias, Secretário Geral do PDT. “Precisamos defender políticas e bandeiras de esquerda porque somos da geração que enfrentou a ditadura e hoje temos a obrigação de ser uma alternativa para a esquerda brasileira”, destacou Dias.

No encontro ficou decidido que o calendário para as convenções municipais e estaduais definido pelo Diretório Nacional em sua última reunião, no início do ano, precisa ser priorizado e cumprido até o final deste ano ainda. Para que as comissões provisórias existentes espalhadas pelo país sejam substituídas por executivas eleitas em convenções que também serão reuniões preparatórias para o IV Congresso em abril de 2008. “É preciso evitar que o PDT se torne um partido cartorial. Para isto precisamos renovar as nossas bases e as nossas direções estaduais e municipais, desaguando tudo no IV Congresso”, destacou Dias, também presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini.

As convenções a serem realizadas a este ano seguirão o seguinte calendário: até final de outubro as municipais, até final de novembro as estaduais. Manoel Dias disse que por onde anda no país, tem cobrado políticas para tornar o PDT uma alternativa à esquerda. Esta proposta, segundo ele, “vem sendo muito bem recebida nas bases, ao contrário das cúpulas, que estão acomodadas”. O Secretario Nacional do PDT defendeu a criação de núcleos de base, fórmula certa, no seu entender, para aprofundar a discussão e apontar caminhos. “O partido precisa avançar a partir dos núcleos”, frisou. O PDT deve ultrapassar em outubro deste ano a marca de 1 milhão de filiados e isto precisa ser celebrado, no seu entender. “Nosso discurso precisa se diferenciar dos partidos conservadores e nossas bases, motivadas, têm condições de dobrar o número de prefeitos e vereadores ano nas eleições do ano que vem”, afirmou.

Depois de fazer um balanço das atividades relacionadas à Universidade aberta Leonel Brizola, que já conta com 5 mil matrículas e tem veiculado aulas para capacitação de quadros pela TV via satélite e via Internet; Manoel Dias assinalou que se for possível alcançar pelo menos 10% dos atuais objetivos desse trabalho, “a cara do PDT muda”. Participaram da reunião preparatória ao IV Congresso, em Brasília, entre outros, o vice-presidente nacional do partido, deputado Vieira da Cunha (RS), e os vice-presidentes regionais Severiano Alves (BA), Ronaldo Lessa (AL) e Sérgio Vidigal (ES), além do Secretário de Relações Internacionais, Senador Cristovam Buarque (DF). Também participaram o ex-deputado André Costa (RJ), a vice-presidente para Assuntos da Mulher, Michelina Vecchio, o presidente do PDT do Ceará, ex-deputado André Figueiredo, o presidente do PDT de Belo Horizonte, ex-deputado Sérgio Miranda (MG); a presidente do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Mapi), Maria José Latgé (RJ), um representante do Movimento Sindical, Sérgio Luiz (RJ), o jornalista FC Leite Filho e o presidente da seção Rio de Janeiro da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini.

Por designação dos presentes, foi formada uma subcomissão composta de Sérgio Miranda, André Figueiredo e Osvaldo Maneschy – para discutir e elaborar o temário do IV Congresso Nacional do PDT. E marcada nova reunião - dia 7 de agosto - para discutir a proposta de temário da subcomissão que trabalhou com base nas conclusões do III Congresso do PDT, realizado no Riocentro, Rio de Janeiro, em 1992. O deputado Vieira da Cunha (RS) ao defender a posição de que as questões internas do PDT precisam ser resolvidas democraticamente pelo voto, “como faz o PDT do Rio Grande do Sul disputarão a convenção estadual”, manifestou seu integral apoio a decisão do grupo de trabalho de priorizar o calendário das convenções municipais e estaduais definido pelo Diretório Nacional. “Olhando para os lados vemos que o PDT, em relação aos demais partidos, ainda tem uma imagem pública positiva que permite que o nosso espaço seja recuperado”, observou. Na mesma linha, Miguelina Vecchio, do PDT gaúcho, destacou que o que o Diretório Nacional determina é obrigação das seções estaduais do partido cumprir. “Congresso é para discutir e aprovar teses e a Executiva, executá-las. Se não é para cumprir decisões, então é melhor não fazer congresso. O Estatuto do partido é para ser cumprido sempre, e não só no momento que interessa”, destacou.

O presidente do PDT de Belo Horizonte, ex-deputado Sérgio Miranda, assinalou que “partido se faz com conteúdo” e pelo fato do PT ter ido para a direita, criou espaço à esquerda que o PDT deveria ocupar. “Precisamos nos reunir, precisamos discutir nossas questões. Precisamos reunir com o ministro, com nossa bancada federal. Quais são as linhas do PDT para o Ministério do Trabalho? Quais são as nossas políticas?”, cobrou. O Senador Cristovam Buarque, ao destacar a importância de se definir um eixo central para o IV Congresso, disse que é preciso que o conteúdo deixe claro que, através do PDT, “todos terão chances iguais de construir o país”. Cristovam defendeu a idéia de que no Brasil a escola do pobre precisa ser igual a do rico, tornando a sociedade mais igual, mais eficiente. Acrescentou que o eixo do IV Congresso deveria girar em torno de idéias como Educação, eficiência, ética e estabilidade econômica.

O ex-deputado Sérgio Miranda, disse por sua vez, que “a campanha pela educação é boa, mas precisa de cabeça, tronco e membros. Não se faz política sem enfrentamentos: ela não é platitude”. Miranda disse que é preciso fazer um diagnóstico da realidade, saber exatamente qual é a pauta Brasil, antes de mais nada. “Administrar é tomar decisões em torno de interesses. No IV Congresso deveríamos defender três princípios básicos: a soberania nacional, sendo a Amazônia subitem fundamental; a democracia – precisamos combater a desmoralização das instituições; e a questão social – abrangendo especialmente os itens educação e saúde”, afirmou. E concluiu: “Ecologia e Educação não são nossos eixos. A questão central hoje é o domínio do país pela oligarquia financeira. Vivemos a ditadura da economia financeira. Quando estrangeiros não pagam tributos e brasileiros pagam, isto é uma questão de soberania. A elite que domina o Brasil não tem contato com a pobreza, por isso a criminaliza. Nossa sociedade mudou, não é mais aquela gente risonha e franca. Vivemos um drama social profundo e precisamos ter clareza disto”, insistiu Miranda.

Fonte: Ascom PDT

Mudou de Partido? Barbas de molho!

Em 27 de março de 2007 o TSE-Tribunal Superior Eleitoral respondendo consulta administrativa (CTA 1398), formulada pelo DEM-Democratas, na prática, restabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos na última eleição proporcional quando diz: “O mandato de vereadores, deputados federais e estaduais, pertence ao partido político e às coligações e não aos eleitos”.

Entendeu aquela corte que se o eleitor, ao votar, escolhe primeiramente o partido e que o quociente eleitoral é quem elege os mandatários. Por isso o entendimento é que trocar de partido seria um desrespeito ao eleitor.

Pela lógica parece mesmo que vai prevalecer o direito dos partidos sobre as defesas dos que mudaram para outras siglas. Por quê? - 1º) O Supremo confirmou a decisão do TSE. 2º) Decidiu como marco inicial da aplicação dos procedimentos de decisões o dia 27 de março. 3º) Deixou para que os possíveis julgamentos se encerrem no TSE.

E, aí? Muita água vai rolar. Muitas defesas bem fundamentadas certamente serão acatadas. Mas é bom que os mandatários que mudaram de partido sem motivo aparente fiquem de "barbas de molho". Não devem esquecer que penalizados, mesmo que a pena venha depois de concluído o mandato, deverão devolver toda remuneração percebida durante esse período.

TSE decide que mandato é do partido

Apesar de decidir, nesta quinta-feira (4), que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos, o Supremo Tribunal Federal (STF) poupou os 23 “infiéis”-deputados que trocaram de legenda depois das eleições de 2006. Ao julgar os mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB, o Supremo definiu que a fidelidade partidária deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março – quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às legendas e não aos políticos. E que caberá à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após essa data. Entre os 23 “infiéis”, apenas a deputada Jusmari de Oliveira (BA) corre o risco de perder o mandato. Ela foi a única a trocar de partido após a decisão do TSE. Deixou o DEM pelo PR. Mesmo assim, de acordo com o entendimento firmado pelo Supremo, terá direito à ampla defesa em julgamento no TSE. Pela decisão do Supremo, nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, as legendas terão que encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade. E o TSE decidirá, então, se isso ocorreu. A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Celso de Mello. Apesar de reconhecer a fidelidade partidária, ele negou o pedido feito na ação tucana por entender que todos os sete “infiéis”, neste caso, trocaram de partido antes da decisão do TSE. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação proposta pelo DEM, concordou com a tese. No caso desse partido, no entanto, ressalvou que a situação da deputada Jusmari de Oliveira (BA), que deixou o DEM e ingressou no PR após a decisão do TSE, deve ser analisada pela Justiça Eleitoral. Seguiram essa linha os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito, além da presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Já os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski concordaram com o relator da ação do PPS, Eros Grau. Eles votaram contra o pedido dos partidos, que reivindicam os mandatos dos “infiéis”. Sustentam que a Constituição não diz expressamente que o parlamentar deve perder o mandato ao trocar de partido. O ministro Carlos Ayres Britto votou de forma diferente. Defendeu a perda do mandato de todos os deputados que mudaram de partido na atual legislatura. Foi seguido pelo ministro Marco Aurélio Mello. (Informações do portal G1)

Composições e coligações

Reunidos ontem à noite os Partidos que compõem o Movimento União Independente por São Lourenço da Mata/PE - PDT/PPS/PRTB decidiram, em ação conjunta, somente tratar sobre possibilidades de composições e coligações partir de maio de 2008." Entendemos que é necessário continuar o trabalho de fortalecimento das bases. Precisamos instalar novos núcleos de base, Movimento das Mulheres; dos aposentados; negros, sindicais, comunitários e outros que julguemos necessários ao apoio popular". Afirmou Adeildo Santos, Presidente da Comissão Executiva do PDT Municipal. Acrescentou ainda que "Precisa-se intensificar a mobilização dos nossos filiados, principalmente dos pré-candidatos para que possam ocupar os espaços de discussões com as comunidades”. Ressaltou também "a importância do Curso de Formação Política ministrado pela Universidade Aberta Leonel Brizola que vem capacitando os quadros do Movimento União Independente para que todos conheçam os propósitos e objetivos partidários e saibam tratar dos problemas sociais com conhecimento de causa”. Falando sobre os futuros candidatos do PDT, disse: “É determinação do Diretório Nacional do Partido que a conclusão do Curso de Formação Política – ministrado pela Universidade Aberta Leonel Brizola - seja pré-requisito àqueles que desejarem se candidatar a cargos eletivos a partir do ano que vem”.

Confiança em políticos

Segundo uma pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apenas 11% dos brasileiros confiam nos políticos; 16% nos partidos políticos; 18,9% nas câmaras dos vereadores; 14,6% no senado e 12,5% na câmara dos deputados. A mesma pesquisa consultou ainda as instituições mais confiáveis, ficando, respectivamente, a Polícia Federal e as forças armadas com 75,5 e 74,7% dos entrevistados. Essa pesquisa foi a nível nacional. Agora falando de nós: Como seria o resultado em São Lourenço da Mata?
Dê sua opinião. (use o espaço para comentários)
1) Qual o nível de confiança da atual composição da Câmara Municipal?

2) Qual o nível de confiança da atual administração Municipal?

Supremo abrandará decisão sobre quem mudou de partido

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá avalizar, nesta quarta-feira, a tese de que o parlamentar que troca de partido após a eleição perde o mandato, corroborando interpretação adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Supremo, no entanto, tende a abrandar os efeitos da decisão para evitar que a cassação de cerca de 50 parlamentares de uma só vez abra uma crise entre Judiciário e Legislativo.Uma das possibilidades de solução 'meio-termo' é estabelecer uma data-limite para a perda do mandato. Seria somente para os que mudaram a filiação partidária após 27 de março, quando o TSE definiu essa tese, ou 8 de maio, quando essa decisão foi publicada. Outra saída, defendida por governistas como o deputado federal e ex-juiz Flávio Dino (PC do B-MA), é transferir o exame de cada caso para a Justiça Eleitoral. O TSE, quando definiu a tese da perda do mandato parlamentar do 'infiel', abriu duas exceções: se houver perseguição política interna ou descumprimento do programa pelo partido.(Informações da Folha de S.Paulo)